Denominação E Forma De Constituição J Macedo

PIRES KJELLIN JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção de título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 27 de novembro de 2008. ______________________________________________________ Professor e orientador Lauro José Ballock, Msc. Universidade do Sul de…

mercados populares, supermercados, restaurantes típicos e pequenos pontos comerciais de comidas regionais (JATOBÁ E SILVA, 2009). A manteiga de garrafa ou manteiga da terra é um derivado lácteo produzido em baixa escala por pequenos produtores de forma informal, que vem sendo incrementado na produção das indústrias de laticínios, principalmente na região Nordeste (CLEMENTE, 2008). O teor de lipídeo deve ser de no mínimo 98,5%, no máximo 0,3% de umidade e 1% de sólidos não…

Fortaleza, e que é deveras conhecida por suas belas praias, dunas e falésias coloridas. De rara beleza paisagística e formada por diversos tons de areia, é nas falésias de suas praias que o pólo artesanal de Morro Branco encontra a matéria-prima de sua forma de artesanato mais peculiar: as famosas garrafas com areia colorida que retratam, entre outros temas, as próprias paisagens de seu litoral e os costumes de seus moradores. O grande número de diferentes cores e tons que as areias…

mil exemplares - 1ª edição Todos os direitos reservados Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Todos os direitos reservados É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo art. 184 do Código Penal. 2003 Domingues, Nereu Ribeiro Guia prático do direito empresarial no novo código civil : aspectos legais,…

guia, referentes ao Sistema Confea/Crea e as responsabilidades, exercício e atribuições profissionais, foram extraídos do “Manual do Profissional: introdução à teoria e prática do exercício das profissões do Sistema Confea/Creas”, de Edison Flávio Macedo, editado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), em 1999. 3 Índice I - Apresentação ............................................................................ 5 II - Sistema Profissional…

Consolidação das Leis do Trabalho, bem como dissertar acerca dos seus tópicos relevantes e, em sequência, instituir uma discussão acerca da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, caminhando pelos pontos essenciais, bem como, evidenciando as formas de estabilidade e as hipóteses de ocorrência da estabilidade provisória e as consequências da não obediência a tais normas trabalhistas. Por fim, fica evidente a beleza do direito do trabalho que, através dos institutos ora…

comum em nossa sociedade, cujo objetivo é preservar o desenvolvimento da atividade econômica, dando seguimento às atividades empresariais. Com a entrada em vigor da Lei 12.441/11 (BRASIL, 2011), o ordenamento jurídico brasileiro passou a prever nova forma para se exercer a empresa, qual seja: a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). A EIRELI, conforme será explanado nos capítulos seguintes, é uma empresa individualde responsabilidade limitada constituída por uma única…

porque só com eles o Maçom estará convenientemente vestido para participar das Sessões Ritualísticas. Os nossos Aventais modernos originaram-se dos Aventais usados nos Rituais do antigo Egito e foram se modificando ao longo dos anos, até chegarem à forma atual. Todos os Aventais Adonhiramitas são, simbolicamente, de pele branca, como símbolo de pureza. O Avental do Aprendiz todo branco, simbolizando a sua inocência, é usado com a abeta levantada, de maneira que forme uma figura de…

propriedade intelectual. No presente trabalho, pretende-se explanar acerca dos direitos autorais e dos direitos de proteção a programas de computador, assim tratados como direitos do autor. Referidos direitos são previstos pela atual Constituição da República. Seu art. 5º, incisos XXVII e XXIX, prevê a proteção do direito do autor corresponde à exclusividade por esse de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmitindo-se esses direitos aos herdeiros pelo…

(Biblioteca do CRCPR). Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira CDD (20.ª ed.) 346.81066 Todos os direitos reservados É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo art. 184 do Código Penal. 2003 Projeto Gráfico (miolo e capa): Nota 10 - 0xx41 233-7533 Impressão e fotolito: Serzegraf Tiragem: 10…