Denominação E Forma De Constituição J Macedo

1 p ^jÉÉ 1- 1 ^H *^^^^^^^** 1 1 •1' bl •ifDÍKÜili mfSufifl do Estado da Paraíba Promulgada em 1989 Atualizada até 2009 1 Constituição do Estado da Paraíba 1989 Atualizada pelas Emendas Constitucionais até a de n° 26, e com as decisões do Supremo Tribunal Federal de sobre alguns a inconstitucionalidade dos seus dispositivos. ATENÇÃO: As Emendas Constitucionais n°s 27, 28, 29, 30 e 31 não estão incorporadas

DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO Nº 01, de 2015. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições para realização de Concurso Público de Provas e Títulos em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, destinado a selecionar candidatos para…

prática docente de inclusão de alunos com deficiência mental na escola regular1, apresento um estudo exploratório sobre a prática pedagógica do professor de escola comum que recebe alunos com deficiência mental, conforme as atuais exigências da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9394/96. Para tal, desenvolvi a pesquisa usando método da observação participante, com registro etnográfico em uma classe de alunos do 1º ano do 2º ciclo,…

organizacional flexível, dado seu trânsito entre o sectarismo e o evangelismo de massa que termina por conjugar elementos tanto do pentecostalismo clássico quanto do neopentecostalismo. Tais traços de seu perfil eclesial refletiriam diretamente nas formas de adesão religiosa de sua membresia que, devido a seus laços de pertença mais ou menos estáveis, demandam instrumentos institucionais variados para que os grupos de convertidos sejam conservados e os novos públicos sejam arrebanhados.…

soluções práticas, visando alavancar vendas, melhorar e fidelizar seus consumidores, proporcionar um atendimento diversificado e personalizado, ou até mesmo selecionar profissionais capacitados. A estrutura organizacional da empresa é nítida, de forma que seus clientes percebam. Os problemas são diagnosticados e solucionados de maneira eficaz, porém procurando sempre permanecerem alinhados as funções e tarefas dentro da organização. A InHouse se trata de uma empresa que…

princípio, foi procurando mencionar a base do instituto benéfico, esclarecendo-se o motivo de sua promoção. A seguir, preconizaram-se os benefícios processuais e a natureza jurídica da Suspensão Condicional do Processo, enaltecendo a base de sua constituição. A abordagem da Suspensão do Processo foi feita, contrastando-a com outros institutos igualmente benéficos e suas demais peculiaridades. Discutiram-se os aspectos verdadeiramente em conflito, sempre levando em…

A COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL Flávia de Jesus Alves Miranda ¹ SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origens do federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no…

acrescidas aos elementos essenciais, permitem melhor caracterizar os documentos. Ao optar por apresentar elementos complementares, este procedimento deverá ser realizado em todas as referências constantes na lista. 8.1 Regras gerais de apresentação 8.1.1 Forma de apresentação a) A referência pode aparecer: no rodapé; no fim de texto ou de capítulo; em lista de referências; antecedendo resumos, resenhas e recessões; b) o recurso tipográfico (sublinhado, negrito, grifo ou itálico)…

resultar numa nova concepção da vida e das relações humanas, com uma visão própria da realidade, a corrente estética valoriza o esforço pelo desenvolvimento das formas literárias no Brasil, em busca de uma expressão própria, tanto quanto possível original Em resumo: estabelecer a autonomia literária é descobrir os momentos em que as formas e artifícios literários se prestam a fixar a nova visão estética da nova realidade. Assim, a literatura, ao invés de períodos cronológicos, deverá…

o Reino do Ndongo. O rei do Congo era chamado de Mani, enquanto o rei de Ndongo denominava-se Ngola. Embora os portugueses tenham se estabelecido originalmente na região do Congo, de etnia kumbundi, foi do reino de Ngola que a região herdou sua denominação geográfica de Angola. Diogo Cão foi bem recebido. Logo o rei local se converteu ao cristianismo e firmou tratados comerciais com o rei de Portugal, adotando divisão política do território semelhante à da metrópole. O primeiro…