Denominação E Forma De Constituição J Macedo

Texto, num único parágrafo, sem recuo, entre linhas simples, com uma quantidade predeterminada de palavras, onde se expõe o objetivo do artigo, a metodologia utilizada para solucionar o problema, os resultados alcançados e as conclusões do trabalho de forma concisa com um mínimo de 100 palavras e no máximo 250 palavras. Não deve conter citações e deve ser constituído de uma sequência de frases e não de uma simples enumeração de tópicos. O verbo deve estar na voz ativa e na 3ª pessoa do…

– Novo paradigma Constitucional; 2- Origem e evolução dos Direitos da Personalidade; 3- O Direito e a Dignidade Humana; 4- A essencialidade dos Direitos personalíssimos; 5A subjetividade dos Direitos da Personalidade; 6- Conclusão. RESUMO: A Constituição Federal consagrou os Direitos fundamentais, garantindo a igualdade de todos perante a lei, tutelando os direitos personalíssimos à vida, à liberdade, à dignidade humana, à honra, ao nome, à privacidade, dentre outros. O ser humano e…

semelhantes em ambos os locais, com poucas diferenças. Nos dois ambientes, os catadores não trabalham com equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme recomendado na NR 6. E os próprios catadores reconhecem que trabalhar com os EPIs seria uma forma de evitar o adoecimento proveniente do trabalho. Palavras-chaves: Lixo, catadores, trabalho, saúde, reciclagem. ABSTRACT The aim of this study was to give recyclable materials and garbage collectors the opportunity to express…

INTRODUÇÃO Toda comunicação técnica necessita ter uma apresentação sistematizada para poder transmitir adequadamente seu conteúdo. A originalidade de um trabalho não está na sua forma, mas no seu conteúdo, que deve ser apresentado com uma linguagem clara e objetiva, sendo o texto compreensível a qualquer pessoa com razoável cultura geral. Os trabalhos comumente solicitados são: Projetos de pesquisa: São documentos que explicitam as ações que serão desenvolvidas durante um…

Ministra do Superior Tribunal de Justiça. As decisões aqui citadas demonstram o zelo que a mesma demonstrou em respeitar os institutos do Direito Tributário, não permitindo que a contribuição de melhoria fosse utilizada pelos entes federativos de forma distorcida, prática tão em voga nos dias atuais. Apesar de ser um tributo antigo, este ocupa o cenário nacional com maior intensidade somente nos últimos anos, sendo ainda pouco utilizado em comparação aos demais. 1. Pós-Doutora pela Universidade

285.411/0001-13, instituição financeira, com sede na Av. Paulista nº 2240, Cep: 01310-300, Bairro Bela vista, São Paulo – SP, pelos fatos e motivos que passa a expor a seguir: Preliminarmente - Pedido de Assistência Judiciária Gratuita A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXV, garante a todo cidadão brasileiro o acesso total ao aparelhamento judiciário, bem como a Lei 1.060/50, em seu artigo 40, determina que a simples declaração da Requerente, de que não tem condições de…

Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo Aprovado em: ____/____/_____ BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo Orientador Universidade Potiguar…

Direito de Propriedade 1.Introdução O direito, especialmente o direito civil, por longo tempo esteve restrito à proteção apenas dos interesses burgueses. Essa concepção individualista e patrimonialista do direito predominou até o advento da Constituição Federal de 1988, que recolocou o ser humano no centro do ordenamento jurídico. Com a dignidade da pessoa humana elevada a fundamento da República, o direito não mais protege quase que exclusivamente a propriedade, mas também (e…

AUTORES NOME: CRISTINA SCHEFER DE ANHAIA RA: B79DGB-7 NOME: HILDA BEZERRA DOS SANTOS RA: B84AFI-5 NOME: EDIMILA GOULART FERRO RA: B5171A-4 NOME: RAYAN CAIKE MACEDO DA SILVA RA: B8222I-4 NOME: MARCELA EDUARDA LEITE RA: B82042-0 NOME: RAQUEL APARECIDA PINHEIRO RA: B87482I-9 FIXAPREMIUM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. SOROCABA 2013 AUTORES

sobre os direitos e deveres do cidadão, leis e constituição, têm efeito praticamente nulo sobre o comportamento dos alunos. Esses valores são absorvidos pelo que a escola é, pelo que ela prática no seu funcionamento cotidiano, ou seja, os valores são repassados, transmitidos, ensinados por meio dos exemplos, e não pelo discurso. O civismo e ética são aprendidos quando se tem um ambiente justo, tolerante, generosa, disciplinada e disciplinante. Da mesma forma, se aprende a construir…