Denominação E Forma De Constituição J Macedo

analise dos diferentes tipos de filiação, criando um liame entre a constituição da paternidade e sua validade no mundo jurídico; confrontar a paternidade socioafetiva com a biológica; definir qual deve prevalecer no caso concreto uma vez constituída com todos requisitos. Num primeiro momento iremos descreve a família e como se deu sua origem e evolução. Em segunda etapa iremos expor a filiação, demonstrando seu conceito e as formas como esta pode ser reconhecida. Por fim iremos expor as…

seu entorno, onde sinalizações facilitam a visita localmente (Fotografia – Deocleciano Bittencourt Rosa, novembro 2012). O objetivo deste trabalho é o de apresentar as características da nova roupagem que foram realizadas localmente, e desta forma serão descritos os aspectos fisiográficos que enfatizam os recursos naturais da área estudada. 1.2 – Localização e acesso A Caverna Aroê-Jari está localizada a 41 km do centro da cidade de Chapada dos Guimarães, na direção da cidade de Campo

verdadeiro significado da palavra amor. Ao meu pai JOSÉ HERZIG, a quem tudo devo, e por me ensinar todos os dias de minha vida o que é ser um homem digno. À minha futura esposa CLAUDIA MACEDO CABRAL, pela paciência dedicada, pelo tempo que lhe foi furtado e por manter acessa a chama do amor. Agradeço ao Professor MARCOS VINÍCIOS DOS SANTOS…

era inimaginável, inicialmente, devido à grande quantidade de platina, como eletrocatalisador, necessária na constituição do eletrodo. A mudança de cenário veio com a utilização de negro de fumo como suporte da platina. Além disso, seguindo a idéia introduzida por Raistrick e Gottesfeld /RAISTRICK 1986//GOTTESFELD 1992/, constatou-se, no inicio dos anos 90, que se podia utilizar, de forma mais eficiente, a superfície da platina, quando se contatava a superfície interna do suporte com o…

delito comum; da mesma forma, a lesão corporal praticada por um militar, fora do ambiente do quartel e fora da situação de serviço, contra um civil; igualmente o tráfico de entorpecentes por um militar, mesmo que dentro do quartel, já que prevalece a Lei nº 6368/76; o crime de tortura, mesmo que praticado dentro do estabelecimento militar tipifica-se por lei especial (Lei nº 9455/97); ao abuso de autoridade de igual forma aplica-se a Lei nº 4898/65; etc. Desta forma, se a…

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934) Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte (Vide Decreto Legislativo nº 6, de 1935) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS…

A DATA DA CRIAÇÃO DO IGP-M, QUAL SEJA, MAIO DE 1989, INCIDINDO ESTE, A PARTIR DE ENTÃO. MANTIDA A DECISÃO. MULTA. ART. 475-J DO Cpc. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DESNECESSIDADE De INTIMAÇÃO PESSOAL. APLICAÇÃO DA LEI 11.232/2005. A MULTA COMINADA PELO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE INCIDE APÓS A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, A SER REALIZADA, NO ENTENDIMENTO DA…

convivência plural norteará esta reflexão. 1 – Definição e Origem do Neopentecostalismo O neopentecostalismo tem suas origens no movimento pentecostal surgido nos Estados Unidos no início do século XX. Trata-se das modificações ocorridas na denominação pentecostal e que se caracteriza pela doutrina da prosperidade, onde o principal objetivo dos fieis é prosperar materialmente. O termo “neopentecostal” foi cunhado a vários anos nos EUA. Lá, na década de 70,…

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…

outro buscamos no modelo americano as bases para a regulação dos serviços concedidos. Nesse sentido, o estudo das concessões dos serviços públicos no Brasil permite observar que, por especificidades de nossa história, adotamos atualmente, de forma concomitante, uma pluralidade de tradições referentes à estruturação dos serviços públicos: a tradição francesa quanto ao caráter contratual da delegação do serviço e à consequente obrigatoriedade de manutenção da proposta; a doutrina…