TSJ Semin rio 2 Denise Lucena

TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA
E LIBERDADE
Em homenagem à
Ministra Denise Martins Arruda

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
(Coordenação)

ARIANE BINI DE OLIVEIRA
NAYARA TATAREN SEPULCRI
SMITH BARRENI
(Organizadores)

Editora Noeses
2014

Copyright © 2014 By Editora Noeses
Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho
Coordenação editorial Alessandra Arruda
Arte/Diagramação: Denise Dearo
Capa: Marcos Duarte
Revisora técnica: Semíramis Oliveira

CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
T7316

Tributação: Democracia e liberdade / André Mendes Moreira... [et al.]
- São Paulo : Noeses, 2014.
1490 p.
Coordenação: Betina Treiger Grupenmacher. Organizadores: Ariane Bini de Oliveira, Nayara Tataren Sepulcri e Smith Barreni.
1. Direito. 2. Tributação. I. Título.
CDU - 340

Julho de 2014
Todos os direitos reservados

Editora Noeses Ltda.
Tel/fax: [phone] www.editoranoeses.com.br AS DISTORÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA NO BRASIL
Denise Lucena Cavalcante1

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Honra-nos participar desta coletânea, primorosamente organizada pela Professora Betina Treiger Grupenmacher, em memória a Ministra Denise Arruda, tendo sido escolhido o tema referente às contribuições de melhoria com base em importantes decisões da homenageada como Ministra do Superior Tribunal de Justiça. As decisões aqui citadas demonstram o zelo que a mesma demonstrou em respeitar os institutos do Direito
Tributário, não permitindo que a contribuição de melhoria fosse utilizada pelos entes federativos de forma distorcida, prática tão em voga nos dias atuais.
Apesar de ser um tributo antigo, este ocupa o cenário nacional com maior intensidade somente nos últimos anos, sendo ainda pouco utilizado em comparação aos demais.

1. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Financeiro da UFC. Procuradora da Fazenda
Nacional.

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TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE

Os estados e municípios brasileiros passam a cobrá-lo