Denominação E Firma Conceitos E Doutrinas

participação dela nos tipos societários do país evidencia a necessidade do presente estudo que realizar-se-á da seguinte forma: cada seção do trabalho manterá relação estrita com um dos capítulos do Código Civil que disciplina a matéria. 2- CONCEITO DE SOCIEDADE LIMITADA ( LTDA) Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas quotas pela integralização do capital social.…

DIREITO COMERCIAL. I - INTRODUÇÃO Através de um estudo mais objetivo tentaremos expor as características do Direito Comercial, tentando abordar, dentro do possível, seus conceitos, no que tange a sua formação, a evolução ao longo da história e suas fontes, e tudo isso para que possamos ter noção do Direito Comercial atual e a sua interdisciplinaridade com os demais ramos do direito. Como já visto o Direito Comercial pertence ao ramo do Direito Privado,…

Introdução; 1.1 – Importância do tema; 1.2 – Objetivos do trabalho; 2 – A pessoa jurídica; 2.1 – Considerações preliminares; 2.2 – Histórico; 2.3 – Atual concepção da pessoa jurídica; 2.4 – Sociedades irregulares; 3 – Os direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade; 4.1 – Direito ao nome; 4.2 - Dano moral à pessoa jurídica; 5 – Conclusão; 6 – Bibliografia. RESUMO: O presente…

COMERCIAL AUTOR: FÁBIO ULHOA 1 – Origem do Direito Comercial AULA 01 Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial. • • Os romanos não conheceram regras específicas para o direito comercial • APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS O Direito Civil para eles acabava por contemplar com eficiência todas as relações Apresentação da disciplina jurídicas de cunho privado, independentemente de seu conteúdo. • Forma de avaliação • Trabalhos…

Código Civil.Vide arts. 1.090 a 1.092, do Código Civil (Lei 10.406/02). direitonet.com.br Sociedade em comandita por ações - É aquela que tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação. Vide sociedade por ações. saberjuridico.com.br "Sociedade em comandita por ações" em Jurisprudência AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 375914 RJ... CIVIL. ACORDO FIDUCIÁRIO. CLÁUSULA DISPONDO DE HERANÇA…

que levou à conclusão de que a realização reiterada dos atos de natureza econômica (“tráfico em massa”) requer uma organização econômica, que é denominada empresa.[1] O que é a teoria da empresa? Pela teoria da empresa, o elemento definidor do conceito de direito comercial é a organização dos fatores de produção.[2] Portanto, de acordo com a teoria positivada pelo novo Código Civil, o que diferencia a atividade econômica regida pelo direito especial (direito comercial) é a existência…

INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1. FIRMA INDIVIDUAL......................................................................................04 2. SOCIEDADE SIMPLES.................................................................................04 3. SOCIEDADE DE CAPITAIS..........................................................................05 4. SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA.....................................

Setembro/2012 SOCIEDADE LIMITADA Qual conceito, características gerais e classificação? Sociedade é a união de uma ou mais empresas onde elas por sua vez escolhem o ramo em que querem atuar, quais seus objetivos e as metas a serem alcançadas. De acordo com o Departamento Nacional De Registro Do Comercio mais de 97% das sociedades registradas nas juntas comerciais são de sociedade limitada. A sociedade limitada surgiu em 1982 na Inglaterra Hoje podemos ter dois conceitos de…

pelas suas obrigações sociais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ 9,5 ]. Florianópolis (SC), 18 de maio de 2009. ____________________________________ Prof. MSc. Gustavo Testa Corrêa Professor Orientador ____________________________________ Professor MSc. Eliseu…

trazia expressamente a definição legal de atos de comercio (problema insolúvel), mas os convencionou-se que seriam aqueles que ‘’ realizavam ou facilitavam uma interposição na troca’’. - as teorias propostas eram inadequadas, pois restringia muito o conceito era comerciante. O direito comercial passou de subjetivo (para os mercadores) para objetivo (quem praticasse atos de comercio). - TEORIA DA EMPRESA (SISTEMA ITALIANO): Em face da falta de explicação exata para a teoria doa…