Denominação E Firma Conceitos E Doutrinas

PELOTAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2012. SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – CONCEITO - DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL 2.1-DIREITO COMERCIAL 2.2-DIREITO EMPRESARIAL 2.3-COMPONENTES DOS FUNDAMENTOS 3-ANALISAR A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 3.1-OBJETIVOS 3.2-DEFINIÇÃO DE EMPRESA 3.3-DEFINIÇÃO DE EMPRESÁRIO 4-TITULOS DE CRÉDITOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA 1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial…

diretamente a elaboração do nosso Código Comercial de 1850, posteriormente complementado pelo Regulamento 737 de 1850. Modernamente surge uma nova concepção que qualifica o direito comercial como o direito das empresas, orientação maciçamente adotada na doutrina pátria, apesar de alguma ainda existir alguma resistência. Nesta fase histórica, o direito comercial reencontra sua justificação não na tutela do comerciante, mas na tutela do crédito e da circulação de bens ou serviços . …

se equiparar para todos os efeitos a empresário sujeito a registro, o seu registro possui natureza declaratória e constitutiva – art. 971 do CC As atividades não empresariais foram previstas no parágrafo único do art. 966 do CC, excluindo do conceito de empresa o exercício, mesmo que profissionalmente de atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir ELEMENTO DE EMPRESA.

“segurança das relações jurídicas”. Assim, com a criação das pessoas jurídicas foi possível a prática de atos de comércio, de responsabilidade delas, dinamizando efetivamente as relações comerciais, e em sua sistematização foi emprestado, em parte, o conceito e regulamentação das pessoas jurídicas criadas e reguladas pelo ordenamento civil, também formador do direito privado. Entre as teorias utilizadas para embasamento do instituto das pessoas jurídicas, destacam-se dois grupos: as…

parcial do 2º bimestre na disciplina Direito Publico e Privado, ministrada pelo prof.Marcio Lima MANAUS 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa ao estudo de um caso concreto passar pelos principais temas da marcas e patentes trabalhando os conceitos básicos e doutrinários que norteiam o tema jurídico com suas distintas matrizes. Não se trata em trazer solução mas o exame do institutos jurídicos doutrinários que norteiam a matéria. É também um breve exame do diploma legal…

Trabalhador Autônomo 7 Elementos da Empresa, o Empresário 12 Nome Empresarial 18 Denominação Social 20 Passos para Abertura de Empresa 24 Sociedade Simples 25

Livros/Revistas Digitais Material do Professor RESUMO: O presente artigo buscou compreender e expor os elementos do estabelecimento empresaria Modelos de Contratos através da pesquisa em diversos artigos e doutrinas que abordaram o tema. A pesquisa ora apresentada busco primeiramente, apresentar o conceito, as diversas denominações e as diversas teorias que buscaram determinar natureza jurídica do estabelecimento empresarial. Após firmar a base teórica…

ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Formação da Comandita por Ações..................................................3 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos a respeito das sociedades em comandita simples e por ações, conceito, origem, natureza jurídica, responsabilidade dos sócios e as principais características desses tipos societários. Essas espécies de sociedade são pouco usadas atualmente, visando que parte de seus sócios possuem…

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 1) CONCEITO: Denomina-se sociedade em nome coletivo, ou sociedade geral, aquela cujos todos os sócios (pessoas físicas) respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, podendo ser simples ou empresária. (art. 1039, CCB) 2) CARACTERÍSTICAS GERAIS: ✓ Intuitu personae e affectio societatis; ✓ Contrato social nos termos do art. 997, CCB; (art. 1041) ✓ Nome empresarial sob firma, contendo o nome de um ou mais sócios acompanhado da…

- Evolução das Empresas 2.1.2 - Empresa modelo: GRUPO ÁGUIA BRANCA 2.1.3 - Particularidades dos conceitos Empresa e Empresário 3.1.1 - Conceito de Direito Comercial 3.1.2 - Conceito de Direito Empresarial 3.1.3 - Conceito de Empresa 4.1.1 - Conceito de Empresário 4.1.2 - Aspectos Legais da empresa ÁGUIA BRANCA 4.1.3 -Função Social da empresa ÀGUIA BRANCA 5.1.1 -Conceitos e Princípios de Títulos de Créditos 5.1.2 -Princípios Gerais do Direito Comercial 5.1.3 …