Denominaçao E Constituiçao

indústria de laticínios de confecções serviços de reparação de veículos automotores de transporte rodoviário de cargas EIRELI Digital Buscando facilitar a vida do usuário, a JUCEPE disponibiliza o Gerador de Ato constitutivo para constituição de EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI. É uma ferramenta que permite ao empresário, contador ou advogado gerar um estatuto padrão que atende a 95% dos casos, evitando erros e facilitando a vida do usuário.…

que faz jus aos benefícios de um plano devido à sua condição pessoal ou profissional independentemente de contribuir ao plano recebe a denominação de: Alternativas: a) Beneficiário. b) Contratante. c) Seguradora. d) Participante. Alternativa assinalada 3) A pessoa que contribui para um plano em benefício do participante recebe a denominação de: Alternativas: a) Beneficiário. b) Contratante. c) Contribuinte. Alternativa assinalada d)…

Ministério Público da União, que compreende: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; • os membros do Ministério Público dos Estados, conforme a Constituição respectiva; • o falido, enquanto não for legalmente reabilitado; • o leiloeiro; • a pessoa absolutamente incapaz, tais como: o menor de 16 anos; o que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento…

jurídico de sociedade, a denominação, localização, seu objeto social, forma de integralização do capital social, prazo de duração da sociedade, data de encerramento do exercício social, foro contratual, etc... Seu registro dar-se-á na Junta Comercial do Estado, ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade. Nos casos de sociedade de advogados, o registro será feito na OAB. CONTRATO SOCIAL O documento que pactua as normas de constituição e…

___________________________________________________________ 4 SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES _________________________________ 7 CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES ______________________________ 13 MODALIDADES DE CONSTITUIÇÃO ______________________________________ 14 OS FUNDADORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA _____________________________ 15 CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PUBLICA ______________________________ 18 CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR __________________________ 21…

Baptista Gonçalves Campos. Esse foi o berço do atual Tribunal de Justiça do Estado. Proclamada a República, e promulgada, em 24 de fevereiro de 1891, a Constituição Federal, formando, cada uma das antigas Províncias, um Estado, coube a estes a competência para legislar sobre Direito Processual e para organizar suas Justiças. A Constituição do Estado foi promulgada em 14 de julho de 1891, e nela se dispôs que as funções judiciais seriam exercidas por um Superior Tribunal, cuja sede…

do Código Civil de 2002: “A sociedade constituiu-se mediante contrato escrito, particular ou público”, portanto o contrato social é o documento que se utiliza para constituir uma sociedade. Nesse contrato são estabelecidas cláusulas referente à constituição, os direitos e deveres dos sócios perante a sociedade, como esta será administrada e etc. O modelo e o registro do contrato social dependem do tipo da sociedade que é constituída. A sociedade pode ser simples ou empresária. Conforme…

Empresa individual 6 5. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 6 6. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 7 7. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES 7 8. SOCIEDADE ANÔNIMA - S/A 7 9. EIRELI 8 10. Nome empresarial 9 11. Firma 9 12. DENOMINAÇÃO 10 13. CAPITAL SOCIAL 10 14. SÓCIO REMISSO 10 15. CESSÃO DE QUOTAS 11 16. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA 11 17. DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS 12 18. ADMINISTRAÇÃO 13 19. DOS DEVERES DOS SÓCIOS 13 20. DOS DIREITOS DOS SÓCIOS 14 21. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 14 CONCLUSÃO 16…

do contexto fático em que tais contratos estão inseridos. Os tipos de estabelecimentos virtuais: B2B (que deriva da expressão business to business), em que os internautas compradores são também empresários, e se destinam a negociar insumos; B2C (denominação derivada de business to consumer), em que os internautas são consumidores, na acepção legal do termo (CDC, art. 2º); e C2C (consumer to consumer), em que os negócios são feitos entre internautas consumidores, cumprindo o empresário…

2.1 Empresa de natureza jurídica Ltda. Com dois sócios A empresa Ltda, poderá ser constituída com dois ou mais sócios, isso irá depender da decisão dos próprios empresários e do planejamento que se fez para a constituição e escolha das atividades econômicas a qual a empresa irá explorar, essa modalidade de empresa deve ser organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços, conforme classificação empresarial. Este tipo de empresa é a que trabalha no