Denominação De Origem Protegida

requerente/elaborador/executor: I.1.1 - Requerente: Nome: Endereço completo:. I.1.2 - Elaborador (Responsável Técnico): Nome: Responsável técnico I.1.3 - Executor (para áreas superiores a 20 ha): Nome: Responsável técnico: I.2 - Identificação da Propriedade: Denominação:. Documento de Titularidade: Número da Matrícula e Registro Cartório: Comarca: Atividade econômica principal: Pecuária II - DO PROJETO: a. Objetivos e justificativas da exploração - O objetivo da…

agilizando a germinação destas espécies. DESENVOLVIMENTO Caracterização da área de estudo Denominação da área de estudo: Projeto Acolher Endereço: GO 080, Zona Rural GOIANESIA-GO. Área do PRAD: 11 Hectares. Situação legal: A área pertence à Prefeitura Municipal de Goianésia, e uma Área de Preservação Permanente (APP), segundo o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº12.651/12, Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os…

AssentamentoPDA caso atenda o rol contido no Anexo III desta Resolução, para expedição da LIO. § 7o Projetos de Assentamento de Reforma Agrária cuja implantação exija corte raso não poderão ser criados em áreas com florestas e demais formas de vegetação protegidas por normas jurídicas. Art. 4o A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de…

na viticultura. O conceito de Denominação de Origem foi harmonizado com a legislação comunitária, e foi criada a classificação de "Vinho Regional", para os vinhos de mesa com indicação geográfica. Com objectivos de gestão das Denominações de Origem e dos Vinhos Regionais, foram constituídas Comissões Vitivinícolas Regionais, que têm um papel fundamental na preservação da qualidade e do prestígio dos vinhos portugueses. Actualmente estão reconhecidas e protegidas, na totalidade do…

Origem do Azeite Por volta de 3.000 anos antes de Cristo, a oliveira já era cultivada. Sabe-se, no entanto, que há mais de 6 mil anos, o azeite era usado pelos povos da Mesopotâmia como um protetor do frio e para o enfrentamento nas batalhas, ocasiões em que as pessoas se untavam com ele. GUIA DO AZEITE CARDEAL A propagação da cultura do azeite, pelas demais regiões do Mediterrâneo, ocorreu por meio dos fenícios e dos gregos. Assim, já na Grécia antiga se cultivava a oliveira, bem

Diferenças entre nomes e mercas - O nome encontra proteção quando o empresário ou sociedade empresária são registrados na junta comercial. A marca é protegida quando ela é registrada no INPI (instituto nacional da Propriedade industrial). - o nome é protegido apenas dentro da circunscrição administrativa da junta comercial, estadual; a marca é protegida em todo o território nacional - o nome não pode ser objeto de alienação, art. 1164 CC; a marca pode ser livremente alienada…

Denominação de origem: Utiliza-se no caso de vinhos que são originais de uma determinada região, sendo: - vinhos originários e produzidos nessa região -vinhos que têm qualidade devido ao meio geográfico em que se localizam. (Em cada zona , prevalecem factores naturais e humanos distintos, o que faz com que os vinhos sejam diferentes) Se todo o processo de produção do vinho for sujeito a um rigoroso controlo em todas as suas fases, então poderá beneficiar de uma Denominação de Origem

bipolar dominado pelos EUA e URSS, transformou o planeta em um espaço único, sem fronteiras físicas, em que o capitalismo se espalhou comandado pelas empresas multinacionais. O Dicionário de Relações Internacionais esclarece que a globalização tem origem anglo-saxónica e está associada ao rápido desenvolvimento das diversas relações a nível mundial económicas, sociais, culturais e políticas desde o desmoronamento do bloco soviético. Deste modo “a globalização constitui, uma nova etapa na…

não única, a obra literária entra em DOMÍNIO PÚBLICO SETENTA anos após o ano SUBSEQUENTE AO DO FALECIMENTO DO AUTOR. No BRASIL, atualmente essa matéria é regulada pela Lei n.º 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. A lei brasileira abriga, sob a denominação direitos autorais, os direitos de autor propriamente ditos, bem como os DIREITOS CONEXOS. No caso do Brasil, os sucessores do autor da obra perdem os direitos autorais adquiridos setenta anos após a morte do mesmo, tal como indica o…

liberdade de estabelecer as condições do contrato, desde que estejam conformes com a lei. Existem variadíssimos tipos de contratos, como o contrato de arrendamento, o contrato de promessa de compra e venda, o contrato de trabalho... ESTRUTURA DENOMINAÇÃO (tipo de contrato) – o nome ou assunto do contrato deve iniciar a página, na parte central da folha; NOME E IDENTIFICAÇÃO DE CADA OUTORGANTE – deve ser referido o nome completo de cada um dos outorgantes, o estado civil,…