Denominação De Origem Protegida

autorais: o Acordo TRIPs e a Convenção de Berna. No Brasil, os direitos autorais e conexos são atualmente regidos pela Lei 9.610/98, a qual apresenta em seu artigo primeiro o seguinte: “Essa lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos”. Já, a Lei 9.609/98 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. 2. Desenvolvimento…

o programa Natura 2000 da União Europeia assume especial importância. Trata‑se de uma rede de cerca de 25 000 sítios naturais que cobre praticamente um quinto do território da União e visa proteger a biodiversidade europeia. Estes sítios são zonas protegidas abertas, sem vedações, frequentemente dependentes do uso da terra e das atividades humanas sustentáveis que os moldaram e mantiveram ao longo dos anos. Muitos deles situam‑se em terras agrícolas, que cabe aos agricultores…

supra-segmentar do SNC, nas quais a substância cinzenta pelo bulbo constituem a porção segmentar cuja caracteristica anatômica pe possuir a substância cinzenta disposta centralmente, e a branca perifericamente, assim como a medula. Essa proporção protegida por estruturas osséas é, didatica e convenientemente chamada de sistema nervoso central. Se localiza dentro do esqueleto axial(cravidade craniana e canal vertebral). No sistema nervoso central, há uma certa segregação entre os…

Bovidae), sendo também usado na denominação vernacular do indivíduo pertencente ao gado bovino.[1] A vaca é a fêmea desta espécie e o touro é o macho com o aptidão reprodutiva (não castrado). É um mamífero, artiodáctilo e ruminante. Seus cornos que são diferentes de chifres pois são ósseos, não possuem pele igual aos chifres, são em par, ocos, não ramificados e permanentes.[1] SubespéciesEditar Possui duas subespécies, a saber: Bos taurus taurus (gado taurino, de origem europeia)…

o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. Diverso da autoria, ou do direito autoral, a propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de…

o programa Natura 2000 da União Europeia assume especial importância. Trata‑se de uma rede de cerca de 25 000 sítios naturais que cobre praticamente um quinto do território da União e visa proteger a biodiversidade europeia. Estes sítios são zonas protegidas abertas, sem vedações, frequentemente dependentes do uso da terra e das atividades humanas sustentáveis que os moldaram e mantiveram ao longo dos anos. Muitos deles situam‑se em terras agrícolas, que cabe aos agricultores…

CYBERBULLYING? BULLYING • É uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato. CYBERBULLYING: • É um tipo de violência contra uma pessoa praticada através da internet ou de…

industriais) a razão da temporariedade está ligada ao avanço tecnológico e ao interesse social, e seus prazos menores em relação ao direito autoral. A patente (objeto de aplicação industrial, fora do estado da técnica, caracterizado pela novidade) é protegida por vinte anos e o modelo de utilidade por quinze, contados a partir da data de seus respectivos depósitos. Com relação às marcas, que se destinam a distinguir produtos (mercadorias e/ou serviços) de outros semelhantes, o…

por vários doutrinadores e todos eles possuirão uma opinião diferente entre si, não em se tratando da sua forma de estudo, mas sim na forma de manifestar sua opinião. A propriedade industrial origina-se do ramo jurídico Direito Industrial. Sua origem foi na Inglaterra e isso se deu bem antes do acontecimento histórico conhecido por todos nós como Revolução Industrial. O Direito Industrial representa-se na forma de uma divisória do direito comercial, que resguarda os interesses dos…

um conjunto de direitos entre os quais figuram as patentes de invenção, os modelos de utilidade, as marcas de fábrica, de comércio ou de serviços, os desenhos e modelos industriais, nomes e insígnias de estabelecimento, logotipos, denominações de origem e indicações geográficas, recompensas, etc. A Definição de Propriedade Industrial pode ser procurada atendendo às finalidades ou objetivo que a mesma prossegue. Designa um composto de direitos que visam os mesmos fins: - Assegurar a…