Denominação De Origem Protegida

autorização de plantas ou de suas partes, de reprodução ou multiplicação vegetativa no País. Pela Lei de Patentes, são patenteados microrganismos e processos, por ex: genes resultantes de engenharia genética, e pela Lei de Proteção de Cultivares, são protegidas as espécies superiores de plantas. A lei de Proteção de Cultivares e a lei de propriedade industrial (Lei de patentes) são mecanismos distintos de proteção a propriedade intelectual. A LPC dispõe sobre a proteção dos direitos…

com uma área impermeabilizada de 60,66% em relação à sua área total. A Serra de Monsanto é constituída por um núcleo central de calcário, envolvido por basalto. Este calcário e basalto foram explorados em diversas pedreiras, tendo os primeiros dado origem ao Lioz e os segundos sido usados para a pavimentação de muitas das ruas de Lisboa. O relevo não é muito elevado, exceto a sul, onde aparecem alguns extratos de basalto e de granito, assentando a região quase na sua totalidade, em…

providas de telas milimetradas para impedir o acesso de pragas e vetores e devem ser removíveis para limpeza periódica; as janelas devem estar protegidas de modo que não permita raios solares diretamente sobre alimentos mais sensíveis a calor; proibido o forro de madeira. As instalações elétricas devem ser embutidas; as lâmpadas luminárias devem estar limpas, protegidas contra explosão e quedas acidentais e bom estado de conservação. Os equipamentos de conservação de alimentos,…

Igreja da Inglaterra Abadia de Westminster Orientação Protestante, Católica eReformada Origem Século XVI Sede Church House, Great Smith Street, Londres Número de membros 13,4 milhões Países em que atua Inglaterra, Ilha de Man, Ilhas do Canal, Europa Continental,Gibraltar A Igreja da Inglaterra (em inglês: Church of England), também denominada Igreja Anglicana ou Anglicanismo é a Igreja e a denominação cristã estabelecida oficialmente na Inglaterra, a matriz principal da…

as indicações geográficas para produtos agropecuários e a Lei 9.279/1996 que disciplina a matéria no nosso Direito pátrio. Ressalta-se a inovação da legislação de propriedade industrial brasileira que possibilitou além do registro de produtos de origem agroalimentar a proteção estatal de produtos oriundos da biodiversidade brasileira e das comunidades tradicionais. Na segunda parte do artigo encontra-se o marco histórico da Indicação Geográfica, que segundo alguns estudiosos do tema…

tipicamente alentejana que dá origem a uma gama de produtos variada, que apesar de relativamente mais caros que os produtos derivados da carne de porco “branco”, têm vindo a ser cada vez mais apreciados no nosso país e por toda a Europa. Continua, contudo, a constituir um nicho de mercado, essencialmente devido ao pouco peso que esta raça ainda tem no total de animais existentes a nível nacional. Para além do Alentejo, esta raça é apenas criada em Espanha, a origem de grande parte das…

acompanham o Rio Amazonas e seus afluentes, encontram-se as matas de várzeas (periodicamente inundadas) e as matas de igapó (permanentemente inundadas). Estima-se que esse bioma abrigue mais da metade de todas as espécies vivas do Brasil. Os solos tem uma origem estimada em mais de 600 milhões de anos. 3.Mata de Cocais Mata dos cocais é um tipo de vegetação brasileira que ocorre entre a região Norte e Nordeste do Brasil, região denominada de meio-norte. Corresponde a uma área de…

ingredientes a expressão "contém..." ou "com CMS (espécie animal)". Nota: a CMS utilizada poderá ser substituída pôr carne de diferentes espécies de animais de açougue, até o limite máximo de 20 %. 2.3. Designação (Denominação de Venda): O produto será designado de Lingüiça, seguido de denominação ou expressões que o caracterizem, de acordo com a sua apresentação para venda, tais como: Lingüiça de Carne Bovina Lingüiça de Carne Suína Lingüiça de Lombo Suíno Lingüiça de Lombo e Pernil…

o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. Diverso da autoria, ou do direito autoral, a propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de…

gimnospermas quanto a angiospermas é uma estrutura complexa, formada por um grande número de células, armazenando dentro de o gameta feminino, a oofera. Gimnospermas Gimnospermas são plantas onde as sementes são nuas, em outras não tem estão protegidas por frutos ou flores. No grupo das gimnospermas estão as divisões: Coniferophyta (Coníferas), Cycadophyta (Cicadófitas), Gnetophyta (Gnetófitas), Ginkgophyta (gincófitas). Reprodução Na maturidade as gimnospermas, formam…