Apostilha de apoio Direito

Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br, uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site 1 NOTA11. Prof. VÍTOR CRUZ Introdução para orientação a um estudo sólido: Este é um material de apoio ao aprendizado da matéria "Direito Constitucional" no site Nota 11. É essencial que o aluno, após estudar este material (ou até mesmo antes de estudá-lo), efetivamente utilize o ambiente interativo de estudos, pois é ali que você começará a se atentar aos pontos chaves da matéria, fixá-la e efetivamente armazená-la. Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução: Introdução: Este capítulo pretende dar uma noção de estudo do Direito ao aluno, como forma de criar um alicerce sólido para a construção do conhecimento do Direito Constitucional. Aqui veremos conceitos básicos sobre direito e a legislação brasileira. Assim, é essencial que o aluno iniciante tenha contato com este tema, para que não se criem lacunas conceituais que irão dificultar o entendimento de temas futuros. Definição de direito: A palavra “direito” significa etimologicamente “conduta reta” (directum). Podendo ser empregada em dois sentidos diferentes: sentido objetivo e sentido subjetivo. Em sentido objetivo, podemos defini-lo como sendo o conjunto das normas que regulam as relações de uma sociedade. O Direito Objetivo é um "objeto" de…

do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que vai da segunda parte dos Direitos Sociais até o Poder Executivo, além, obviamente de dezenas de outros materiais exclusivos e um ambiente interativo contendo todo o Direito Constitucional em mais de 2000 fichas interativas. 3- Toda a teoria do Direito Constitucional necessária…

Humanos no Brasil Direitos fundamentais na Constituição da República de 1988 Processo de Democratização • No Brasil, o processo de incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos é conseqüência democratização. do processo de Processo de Democratização • O marco inicial do processo de incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Direito brasileiro foi a ratificação, em 1º de fevereiro de 1984, da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de…

CULTURA POLÍTICA, ATORES SOCIAIS E DEMOCRATIZAÇÃO Uma crítica às teorias da transição para a democracia Leonardo Avritzer A democratização se tornou o grande fenômeno político dos anos 80 no Brasil, na América Latina e no Leste da Europa. Em todas essas regiões, a democratização consagrou as assim chamadas "teorias da transição para a democracia" como a abordagem mais bem-sucedida acerca do problema. Como é sabido, tais teorias partem da suposição de que o autoritarismo…

e financeiros d. A prática de obediência à hierarquia em função do cargo que cada um ocupa dentro da escola e. O reconhecimento da participação enquanto mecanismo para eliminar os conflitos e os antagonismos da escola, construindo a hegemonia do grupo escolar Question 4 Notas: 2 (Enade 2006) Considerando a organização e a gestão escolar, quais características organizacionais propiciam melhores resultados de aprendizagem dos alunos? Escolher uma resposta. a.…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania Brasília - DF Novembro de 2004 CONSELHOS ESCOLARES: DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Sumário Apresentação .................................................................................................7 Introdução .....................................................................................................11 Parte I – A realidade…

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: UM DESAFIO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Quando falamos em democratização da comunicação, temos em vista a luta pela socialização e controle social dos grandes meios de produção de comunicação: emissoras de televisão, rádio, Internet, entre outros. Desde o século XIX, a democratização da comunicação é um assunto presente na esfera pública do Brasil. A discussão sobre esta pauta ganha força por meio de organizações da sociedade civil, que tenta provar que…

Rafaela dos Santos Souza de Oliveira Turma_04 Tutora: Ana Cristina Nery de Castro Estudo sobre as regulamentações que embasam o funcionamento do Conselho Escolar. O Conselho Escolar tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. Ele é um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúnem diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do…

Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no “Nota11 – Seu Companheiro de Estudo” só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu?…

Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no “Nota11 – Seu Companheiro de Estudo” só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu?…