Democracia Federalismo E Centralização No Brasil

Accountability. Controle Social. Recursos Públicos. Orçamento Público. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 5 2. DESENVOLVIMENTO a. Federalismo no Brasil........................................................................................... 6 b. O Orçamento Público Brasileiro........................................................................... 11 c. O Orçamento…

CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO E FEDERAÇÃO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as características do federalismo e federação. Diversos autores fazem uma distinção entre o termo federalismo e federação e adotando essa diferença caracterizam os ideais de federalismo e de Estado federal. Assim sendo, o federalismo está vinculado ao modo de ver da sociedade, isto é, refere-se ao comportamento social. Federação, por sua vez, é considerada a forma de Estado…

Hermínia – O estado no Brasil contemporâneo -Estado Nacional e razões de sua formação - Elite homogênea = determinante para o estabelecimento da homogeneização - Federação – para o não desmantelar da unidade regional. - Corporação como expansão da legitimidade do Estado - Corporativismo = interferir em camadas não atingidas pelo Estado - Rev. 30 – idéias= modernizar o país, se preocupar com as desigualdades sociais e regionais, consolidação da idéia de Estado Novo. - Centralização…

Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois…

teórico que permeia esta reflexão será a governança e a governabilidade, vistos em relação com outros fatores das quais não podem ser descolados, como, por exemplo, a organização administrativa brasileira e suas bases federativas, aspectos da centralização e descentralização de ações e decisões. O objetivo, portanto, é tratar o tema de forma transversal, tecendo uma análise sobre temas que interagem de forma dialética e desempenham papel preponderante no cenário administrativo nacional. …

Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos da descentralização e posteriormente abordam as NOB, discutindo-as à luz de contextos histórico políticos…

Bibliografias Especializadas 15 de setembro de 2014 '¥ Biblioteca Graciliano Ramos • Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.04 de 2014_ Após um período de políticas centraliza­ Federalismo e Descentralização doras durante a ditadura militar, a des­ centralização no Brasil se tornou uma di­ retriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inova­ ções e regras estabelecidas pela Consti­ tuição de 1988, em especial, a…

3.2.1 Federalismo por agregação ou por segregação...........................................................7 3.2.2 Federalismo dual ou cooperativo................................................................................7 3.2.3 Federalismo simétrico ou assimétrico.........................................................................7 3.2.4 Federalismo orgânico..................................................................................................8 3.2.5…

PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO ARARAS/SP 2012 SUMÁRIO Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 9 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13 Considerações Finais 16 Referências 17 INTRODUÇÃO O Federalismo nas últimas décadas tem aumentado significativamente na maior parte dos países. Com as suas principais…

cenário político: ~ Fracasso do regime militar em acabar com característica forte do sistema político do Brasil: poder dos governadores ~ Crise do Estado Nacional-Desenvolvimentista e de suas alianças ~ Enfraquecimento da União – antes extremamente centralizadora. Perde legitimidade e recursos para os estados ao longo da déc 80 ~ Fragilização da Presidência da República - Federalismo Estadualista é formado no âmbito nacional ~ Descentralização do poder político – Enfraquecimento…