Democracia Federalismo E Centralização No Brasil

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se…

. 2.1.1 - AS FALHAS DE MERCADO......................................................................... 2.1.2 - TEORIA MARXISTA..................................................................................... 2.2 - OS 3 PODERES NO CASO DO BRASIL...................................................... 2.2.1 - PODER EXECUTIVO.................................................................................. 2.2.2 - PODER LEGISLATIVO...........................................................

em vários movimentos brasileiros, ganhara uma formação mais sólida e concreta. Assim sendo, devido a oposição de tantos setores da sociedade contra a monarquia, tornou-se possível o tranquilo sucesso do golpe político que instaurou a república no Brasil, mesmo a Monarquia não contando com o apoio de vários grupos sociais, a implantação da República, não contou com o apoio do povo onde segundo Aristides Lobo, “o povo assistiu à queda da monarquia bestilizado, atônito, sem conhecer o que…

governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização. Por exemplo, o Brasil é uma República Presidencialista, enquanto Portugal é uma República Parlamentarista. 2) Conceitue Teoria Geral do Estado. TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação,…

O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado Federativos saem de três premissas que devem ser observadas por todos os países que o adota, quais

O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

Federalismo no Brasil: Aspectos políticos-institucionais (1930-19640) Maria do Carmo Campello de Souza O Brasil passou por ciclos de diferentes federalismos ao longo do século XX, nos quais a descentralização e autonomia não andavam juntas necessariamente. Este estudo procura analisá-los durante o período entre 1930 e 1964, focando no entendimento do impacto da relação entre a União e os…

DESCENTRALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL: LIÇÕES DOS ANOS FHC Fernando Luiz Abrucio1 O Estado sofreu intensa transformação nas últimas duas décadas em várias partes do mundo. Entre os aspectos mais importantes desse processo, está a descentralização, pela enorme abrangência de países atingidos, pelos impactos que causou na organização estatal e pela mudança que trouxe às relações entre os governos e a sociedade, aumentando a preocupação com a accountability democrática. Tal…

maior dispersão do Poder. O Brasil é um exemplo de formação centrífuga da federação: as competências de um governo centralizador foram divididas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 6 – Quais os tipos de Federação? Federalismo dualista, federalismo cooperativo, federalismo de integração, federalismo por agregação, federalismo por segregação. 7 - Explique o aspecto unitário da Federação brasileira. A Constituição de 1824 estabeleceu no Brasil o Estado Unitário,…

Prova de História - 16/04 Questão 1 - Caracterize a experiência da Primeira República no Brasil levando em conta o debate político republicano dos anos 1870/1880, a ordem política inaugurada por Campos Sales em 1898 e a crise desse modelo nos anos 1920. Resposta: As ideias de república chegam no Brasil no séc XIX através do manifesto republicano de 1870. Os republicanos se contrapunham à monarquia por ela era vista como centralizadora e isso representava um entrave nas relações de…