Democracia Federalismo E Centralização No Brasil

que a Constituição Federal pode diminuir ou suprimir essa competência: se diminuir, o decréscimo não atinge a qualidade de Estado das unidades federativas; se suprimir, o Estado Soberano deixa de ser um Estado Federal, e passa a ser unitário. O federalismo responde à realização do princípio da descentralização vertical e pluralidade democrática. Este fato pode ser verificado na divisão vertical de poderes. A descentralização política e a tendência pluralista tornam este modelo mais…

Teoria: 30 h/a 03 2014.2 Luiza Reis Teixeira E-mail: luizareisteixeira@gmail.com Prática - Total: 30 h/a 03 Ass. EMENTA A adequada compreensão de longos e complexos processos de transformação social, como os experimentados pelo Brasil desde a proclamação da República até os dias de hoje, repousa sobre um conjunto variado de saberes produzidos por diferentes disciplinas, como a história, a sociologia, a economia, a administração, o direito e a ciência política. Para que…

Luis-Ma 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO......................................................................................................01 AS ORIGENS DO FEDERALISMO.....................................................................02 FEDERALISMO NO BRASIL..............................................................................03 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL................................................04 CONSIDERAÇÕES…

Federalismo no Brasil e no Mundo São Bernardo do Campo 2014 Titulo: Federalismo no Brasil e no Mundo. Sumario 1 Introdução.................................................................................. 4 2 Federação Norte Americana......................................................5 3…

ROBERTA Nº 49 SETEMBRO, 2015 Estado e Governo Introdução Objetivos: * Relacionar o conceito de Estado aos de regime político e governo; * Diferenciar monarquia de república e suas variantes; * Identificar o federalismo como forma de Estado; * Relacionar Constituição Nacional com as formas de Estado contemporâneo. Imagem: Reforça a ideia de solidão do indivíduo diante de uma estrutura já estabelecida; também expõe a impotência do cidadão…

CAMARGO, Aspasia. A Reforma Mater- Os Riscos e os Custos do Federalismo Incompleto. Projeto Brasil 2020, 1999 Os riscos e os custos do Federalismo incompleto Principais idéias - Resumo do Texto A) FEDERALISMO: NECESSIDADE E ASPIRAÇÃO NACIONAL I) 1. Segundo a autora, um novo Federalismo, vamos dizer assim, advém da necessidade de se acomodar, no plano internacional, às demandas da globalização (fluxos de capitais, de informação e conhecimento); e no plano nacional, às demandas…

externo. No Brasil, contudo, os sinais de debilitamento desse setor ocorreram bastante antes, após o auge da borracha amazônica, que precedeu a primeira guerra mundial. Mas o país, essencialmente agrícola, como era qualificado, simplesmente intensificou as exportações de café, reforçou o comércio de algodão e do cacau, sem vislumbrar ainda os rumos de uma política de substituição das importações. Brasil …

Coletânea de textos sobre Federalismo. Diversos autores. Diversas fontes. Deste foram retiradas a informações para a ATPS de Estado e Poder No Federalismo a distribuição do poder político sobre um território independente ocorre pela presença de Estados que compreendem as unidades da federação. Cada Estado possui uma autonomia regional e é delimitado pela sua história e origem cultural. O Estado Federal representa em si a ideia de união de Estados, garantida pela Constituição de um país

que: Podemos ver o que o significado de democracia vem do grego que é: • DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. Vemos que na historia temos que para Aristóteles era forma de governo e para Montesquieu qualidade da República. Vemos dos sentido para democracia o sentido formal ou estrito e o…

são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado Federal o autorizar. O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado Federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se Federalismo. Federalismo é uma forma de governo que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos, as regras de uma Constituição. Existe certo contraponto entre o sistema de Federação e o