Democracia Do Brasil Justiça De Transição

Gestão de Políticas Públicas Teorias da Democracia Professor Wagner Iglesias Democracia Participativa e Federalismo: Uma visão geral. Aluna: Laryssa Berner Número USP: 6871991 Matutino São Paulo 2011 Associação e sufrágio; os cidadãos manifestam seus interesses por meio do exercício dos direitos políticos, em particular por meio do voto em seus representantes, nas eleições regulares; as eleições são organizadas por partido políticos rivais e a vitória eleitoral…

de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP 70.150-900 -…

Católica e seu papel político no Brasil INTRODUÇÃO O estudo do papel da Igreja diante da política e das relações Igreja/Estado na América Latina tem sido uma constante nas ciências sociais, de modo particular nas áreas de História, Sociologia e Ciência Política. Em um ensaio escrito em 1970, -"Igreja - Estado: o catolicismo brasileiro em época de transição", Bruneau destaca a influência de fatores políticos na transformação institucional da Igreja no Brasil. Os intercâmbios entre o…

Social Democracia • • • • • Surgimento Conceito teórico Pensadores e formuladores Países que praticam No Brasil DO SOCIALISMO À SOCIALDEMOCRACIA • Não se trata de uma rejeição ao marxismo, porém não mais uma leitura ortodoxa. Os novos partidos e movimentos socialistas surgidos continuam se declarando marxistas, só que o processo pretendido para chegar ao socialismo era a evolução da sociedade. • Socialistas ortodoxos e revisionistas permaneceram unidos até a eclosão da Primeira…

pelo poder público. Mas, o que dizer de uma estrutura de estado que enxerga tal desigualdade em seu aparato jurídico? As transições do autoritarismo para a democracia política ocorreram em praticamente todos os países latino-americanos, mas o sistema de justiça desses países se manteve como um sério empecilho ao avanço e consolidação da democracia. Dispositivos igualitários constitucionais foram criados, mas os códigos de conduta se mantiveram com sérias limitações…

REGIME MILITAR E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: UM BALANÇO DO CASO BRASILEIRO* ALBERTO AGGIO** O Brasil atravessou as três últimas décadas mergulhado em processos que, de uma forma ou de outra, marcaram o conjunto daquilo que compreendemos como contemporaneidade ocidental. Embora localizado geograficamente na periferia do mundo, pode-se dizer - com inteira justiça - que o país faz parte, à sua maneira e como singularidade expressiva, daquela "era dos extremos", de abundância e flagelo, que…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSDIDADE ABERTA DO BRASIL BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: Seminários Temáticos III PROFESSORA: Evelin Mara Cáceres Dan ALUNA: Maíra da Silva Ribeiro CAPITALISMO E DEMOCRACIA NA PÓS MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Rafael Roque Garofano apresenta em seu texto Capitalismo e Democracia na pós modernidade, baseado na teoria democrática de Boaventura de Souza Santos a…

Módulo I - Introdução: Prezados cursistas, Sejam bem-vindos ao curso sobre o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. Antes de iniciarmos o curso propriamente dito, gostaríamos de informar que este curso é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça, como parte de sua missão de promoção da cidadania. Neste curso, procuraremos num primeiro momento trazer noções gerais sobre o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário enquanto organização pertencente à…

DEMOCRACIA E SOCIEDADE Introdução Definição temática em nível histórico, filosófico e político: O final do “ciclo autoritário”/ “modernização”- O exigível tema da Democracia. “O ciclo autoritário sob cuja égide a sociedade brasileira conheceu profundas transformações, designadas usualmente com o termo abrangente e ambíguo de ‘modernização’, toca aparentemente seu fim. Nesse momento a questão da democracia torna-se um tema privilegiado de reflexão para quem quer que se preocupe…

NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA OPÇÃO À DEMOCRACIA BRASILEIRA RESUMO O presente trabalho analisará o fenômeno do Novo Constitucionalismo na América Latina, intentando compreender como este pode servir de opção à melhor efetivação do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, surgido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca, no Direito Comparado, compreender historicamente o fluxo de adventos e alterações constitucionais recentes…