Delinquencia Juvenil Brasil

.................................................................................7 4 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO A OUTROS PAÍSES........................9 5 MAIORIDADE PENAL NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA...........................9 5.1 Brasil....................................................................................................................................9 5.2Portugal.....................................................................................................

A Delinqüência Juvenil e suas Relações com a Função Paterna Isael de Jesus Sena ∗ Thiago Ribeiro Carvalho Machado ∗∗ Maria Thereza Ávila Dantas Coelho ∗∗∗ RESUMO O presente artigo busca analisar o problema da delinqüência juvenil, em suas relações com a função paterna. De um lado, discute o crescimento do ato infracional a partir do contexto sócio-econômico mais amplo. De outro, questiona se esse aumento está vinculado à falência da função paterna em nossa contemporaneidade.…

| | | |A delinquência na escola é um tema de grande relevância, inserido no processo educacional. Muito se tem abordado sobre o referido assunto e | |muitas pesquisas foram direcionadas nesse campo. Partindo desse pressuposto, acredita-se que é visível e necessário

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A DELINQUENCIA JUVENIL MONTES CLAROS 2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pouco mais de vinte anos de existência, tem sido alvo, atualmente, de constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o…

MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves. COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA…

penal ao menor de 18 anos 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Quais os meios eficazes de combater a delinquência juvenil através da aplicação correta do ECA. 3. OBJETIVOS GERAIS Mostrar que com a aplicação efetiva dos meios de ressocialização e uma aplicação correta do ECA, o menor infrator poderá ser plenamente recuperado. ESPECÍFICOS * Mostrar que a solução do crescimento exponencial da delinquência juvenil poderá ser solucionada baseado-se numa política sócio educativa séria. *…

RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade…

A DELINQUÊNCIA JUVENIL: ASPECTOS GERAIS A delinqüência praticada por crianças e adolescentes ocupa lugar de destaque na sociedade desde épocas muito remotas. O que vem ocorrendo é a aceleração assustadora e desordenada dos níveis dessa delinqüência, que cada vez se mostra mais viciada por requintes de crueldade, o que tem ensejado reflexão e análise. Ao se adentrar no mérito das questões referentes à delinqüência juvenil e do adolescente infrator é necessário levar em consideração não apenas

INTRODUÇÃO Este Estudo visa conhecer como é procedimento da ocorrência na Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei e o objetivo principal a busca da compreensão da delinqüência juvenil. O artigo que foi pesquisado pelo Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN oferece subsídios para analise das ocorrências que foram realizadas abordando a contextualização do fato destacando as regiões, cidades com maiores índice de ocorrências de crimes cometidos, perfil dos

necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar e etc. Redução da maioridade penal Reduzir maioridade penal não resolve delinquência juvenil, diz Dilma A presidente Dilma Rousseff publicou texto em sua página no Facebook nesta segunda-feira (13) no qual afirma que a redução da maioridade penal não resolverá o “problema da delinquência juvenil” no país. Na mensagem, intitulada “Sou contra a redução da maioridade penal”, Dilma disse ainda que, se a proposta virar lei,…