Delinquencia Juvenil Brasil

das crianças e dos adolescentes paradas a de outros países em se tratando das leis de hoje o que o que deveria mudar destacando a imputabilidade penal que deveria ser reduzida para os 16 anos acreditamos que com isso poderia reduzir a delinqüência infanto – juvenil, e com isso ate se criar a pena de morte. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL “Submeter o jovem a um regime especial diverso do Direito Penal comum, em maior ou menor escala, surge no século passado, apesar dessa…

entre homens e mulheres e presos definitivos e provisórios, dispor a respeito da separação de acordo com a idade. Não há relação direta entre a delinquência e a exclusão social, tanto que, dos considerados excluídos, ínfima parcela decide se dedicar ao crime. Além disso, a delinquência não é restrita à baixa classe social. O fato de não haver delinquência generalizada entre menores não é suficiente para impedir a redução da maioridade penal. Ainda que considerado esse panorama, a verdade…

anos, contrariando o estereótipo das cidades do interior serem pacatas e com baixíssimos índices de violência urbana, assim como a necessidade de um levantamento de considerações a respeito da causalidade entre violência intrafamiliar e violência juvenil. A proteção constitucional à criança e o adolescente encontra-se no artigo 227 CF/88. Tal artigo preconiza que é dever da família, da sociedade e do Estado os cuidados essenciais para que crianças e adolescentes tenham seu…

INTRODUÇÃO Existe uma preocupação social quanto à delinquência juvenil a qual tem crescido bastante com o passar do tempo. Por ser um problema complexo e de múltiplas variáveis, eis o motivo para qual tem que ser visto de vários ângulos para que não se cometa erro de reformular toda uma legislação, na qual não tenha sido aplicada a sua totalidade. Nessa pesquisa foram expostas várias questões que devem ser observadas pelas autoridades, pela família e por toda sociedade no que diz…

brasileira. Esse tipo de violência pode ser definido como: atos ou omissões dos pais, parentes, responsáveis, instituições e, em última instância, da sociedade em geral, que redundem em dano físico, emocional, sexual e moral às vítimas, seres em formação (BRASIL, 2001; ASSIS; GUERRA, 1996; DESLANDES, 1994; ASSIS, 1994). 1 Fonte do texto: SANCHEZ, Raquel Niskier e MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra Crianças e Adolescentes: questão histórica, social e de saúde. In.:…

que a conduta descrita como tipo ou contravenção penal, cuja denominação se aplica aos inimputáveis. Ocorre que, na maioria das vezes, esses menores não praticam atos condizentes com a sua condição legal de incapacidade, quando surge então a delinqüência juvenil, que segundo diversos doutrinadores e diferentes opiniões, apresentam causas diversas, uns vislumbrando o fato como resultado de uma situação de abandono a que o menor está exposto, outros entendendo-o como um modo de viver…

estudo, proceder-se-á, inicialmente, a uma determinação conceitual e a sua importância em matéria de resultado, para então analisar a problemática da eficácia das medidas, considerando-as frente às doutrinas a serem demonstradas. No direito infanto-juvenil brasileiro, em todas as espécies de medidas, é perfeitamente possível extrair seus efeitos benéficos e maléficos. PALAVRA CHAVE: MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS; RESSOCIALIZAÇÃO; EFICÁCIA; IMPUTABILIDADE; MAIORIDADE PENAL. INTRODUÇÃO …

adolescentes, dos quais ouvem, veem e são vítimas. O Brasil, embora seja um país democrático, não reformula a lei para objetivar os anseios da sociedade. Políticos, principalmente em épocas de eleição, buscando a reeleição ou serem eleitos (pela 1º vez) sempre levam a questão, dizendo que defenderá tal tema no Congresso. “Retornando a questão da redução da maioridade penal, nada será alterado, pois o artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil - são penalmente…

Tambora A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL O tema polêmico aqui abordado busca fazer relação entre elementos característicos e justificadores da maioridade penal, além de trazer na temática as observações doutrinárias contrárias e favoráveis de sua redução. Para isso se faz necessário o acompanhamento histórico, a compreensão de aspectos conceituais sobre inimputabilidade, bem como a influência da temática na sociedade brasileira. A redução da maioridade penal tem sido um dos temas…

JOVENS, ESPAÇOS, TRAJECTÓRIAS E DELINQUÊNCIAS Maria João Leote de Carvalho Introdução A actualidade da problemática dos comportamentos desviantes dos jovens nas sociedades modernas, em especial sob a forma de delinquência, tende a colocar-se de forma intensa em qualquer contexto, pela diversidade e natureza das questões que em si mesma encerra.1 Em Portugal, aliada à sua crescente visibilidade no final da década de 1990, esta temática tornou-se objecto de especial interesse por…