Definições E Acepções Do Direito

investimentos em leituras e aprofundamentos teóricos e metodológicos referentes ao tema. O objetivo deste ensaio é discorrer sobre como o termo natureza tem sido conceituado e apropriado pelos diferentes grupos humanos. Apresenta compreensões, definições e usos do termo natureza, com o intuito de instigar professores e alunos de cursos de formação docente a refletirem sobre a concepção de natureza que defendem nos estudos e projetos pedagógicos voltados às temáticas ambientais. Para…

reais do sistema penal, bem como, uma desconstrução individual e mais planejada da ideologia da defesa social, permitindo concluir que o Estado não deve recorrer ao direito penal e sua gravíssima sanção se houver a possibilidade de garantir uma proteção suficiente com outros instrumentos jurídicos não penais. Enfim, a busca por um direito penal mínimo, onde a atuação estatal seja garantista, conciliando a normatividade e a efetividade, minimizando a violência e aumentando as margens de…

ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO A palavra direito não tem um significado apenas: é empregada em vários sentidos e acepções. O que você entende por direito ? É seguro que cada um dará uma definição, certamente porque cada individuo tem uma idéia diferente sobre o direito. Para nós, interessa saber apenas duas definições: Direito Objetivo: Conjunto de normas que objetivam regular o comportamento do individuo na sociedade. Essas normas são editadas pelas autoridades competentes e prevêem

rigidez em todos os pais. Hora,sendo em conta essas diferenças, no momento de formular uma concepção suscetível de abranger o conjunto de questões de fazem parte do debate da flexibilização,nos deparamos com difícil problema de interpretação. Definições invocadas com frequência devido a autoridade de emana e a formulada no “Rappart Dahrendorf” nome da personalidade que residiu o grupo de peritos de alto nível convocado pelo secretario geral da OCDE ( Organização Coope Ração…

podemos observar algumas variações quanto ao entendimento de povo: - Nos Estado antigos e Teocráticos, não havia povo, e sim súditos, que podiam pertencer a várias tribos e nações; - Na Grécia e Roma, povo era o conjunto de cidadãos no gozo dos direitos políticos, e sabemos que nesse período não eram todos que detinham esse poder, que compunham a polis e a república. - No Estado Moderno, passa-se de uma noção aristocrática para uma noção democrática de povo, que é visto pelo contratualismo como

Direito Comercial Aula 11 de Setembro de 2012 Escrituração mercantil • Exprime o conjunto de livros que o comerciante deve ter para conhecer e dar a conhecer com facilidade e precisão as suas operações e o Estado do seu património. • Pode ainda traduzir a técnica de registar as operações comerciais e as consequências patrimoniais delas advenientes. • A escrituração é sinónimo de Contabilidade e a escrituração material será entao, a aplicação desta. A necessidade de manter contas…

ANDRADINA - FINAN DIREITO, JUSTIÇA, MORAL E SEGURANÇA JURÍDICA Nova Andradina-MS DIREITO E JUSTIÇA O direito e a justiça são categorias que, podem estar ora em lados contraditórios, ora ao mesmo lado. Isso acontece quando os ideais de justiça não encontram respaldo na ordem posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim. Na língua latina, tanto o direito como a…

NÚCLEO DE HUMANIDADES BACHARELADO EM DIREITO O BIODIREITO FRENTE À LIBERDADE DO INDIVÍDUO O posicionamento jurídico quanto à negação de tratamentos médicos pelo advento da religiosidade OLIVEIRA, Anderson Lopes de; RAMOS, Ramon Henrique Lira; ROCHA, Simone Fernandes; VIEIRA, Thalita da Silveira; SILVA, Eunice Elaine Cardoso da. andersonlops@gmail.com; eunice_elaine_marinha@hotmail.com; litahvieira@hotmail.com; ramonhenriqu@gmail.com; simonefernandes@ibest.com.br RESUMO As questões…

as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas, de tal forma que umas se consideram superiores a outras. Portanto, o racismo tem como finalidade intencional (ou como resultado) a diminuição ou a anulação dos direitos humanos das pessoas discriminadas. Exemplo disto foi o aparecimento do racismo na Europa, no século XIX, para justificar a superioridade da raça branca sobre o resto da humanidade. A discriminação racial é um conceito que normalmente é…

Objectivo deste texto: esclarecer as teorias que procuram responder a estas duas questões sobre como definir os objectos artísticos. 1. O texto só se refere às teorias no âmbito da filosofia analítica anglo-saxónica. d. O termo “obra de arte” tem duas acepções: 1. Uso descritivo ou de classificação: quando usamos o termos “obra de arte” para classificar um tipo de artefactos ou prestações/acções que entendemos pertencerem à mesma classe ou tipo de objectos. Aqui: este objecto é ou não…