Definição E Elementos Do Direito

heterogeneidade e de singularidade; no campo do Direito, a diversidade de decisões judiciais sobre um mesmo assunto; e no Direito comparado internacional, a diversidade de legislações sobre um mesmo tema; no campo da Publicidade e da Propaganda, a difusão do discurso pró-diversidade. Em teoria dos conjuntos, a interseção (português brasileiro) ou intersecção (português europeu) (AO 1990: interseção1 ou intersecção),2 é um conjunto de elementos que, simultaneamente, pertencem a dois ou…

política: é o ramo da filosofia que investiga os fundamentos da organização sociopolítica e do Estado. São tradicionais nessa área, as hipóteses sobre o contrato original que teria dado início à vida em sociedade, instituído o governo, os deveres e os direitos dos cidadãos. Muitas dessas situações hipotéticas são elaboradas no intuito de recomendar mudanças ou reformas políticas aptas a aproximar as sociedades concretas de um determinado ideal político.30 Estética ou filosofia da arte:…

DEFINIÇÃO DE DIREITO Examinando o vocábulo do ponto de vista objetivo, assim o consideramos: Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça. Decompondo, em partes, vamos encontrar: a) Conjunto de normas de conduta social: é o gênero próximo. Nesta primeira parte da definição, comum aos demais instrumentos de controle social, estão presentes dois…

Universidade Católica do Salvador Direito Financeiro Prof. Marco Viana Direito Financeiro Conteúdo Programático Básico Direito Financeiro Conteúdo Programático Básico  panorama geral da atividade financeira do Estado - AFE;  ciência das finanças, direito financeiro e direito tributário – distinções fundamentais;  sistema tributário nacional;  limitações ao poder de tributar;  a legislação tributária. Direito Financeiro Bibliografia Básica Direito Financeiro Bibliografia…

forte componente substancial, isto é, uma solida dimensão material que a definição formal não é capaz de englobar e compreender. Do ponto de vista material, podemos dizer que o DP é o ramo do direito cuja finalidade é proteger os bens jurídicos-comunitários essenciais, numa lógica de prevenção e reintegração orientadas para a preservação e subsistência dos valores essenciais de uma determinada comunidade humana. Elementos nucleares: o crime e a pena A noção de crime é muitíssimo…

Comparativo do Ativo Aula CPC 00 NBC TG 00 O ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos (Res. CFC 847/99); “O conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade ... tem em vista”... (Francisco D'auria - 1958); “...ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada”...…

Ativo e sua mensuração Tania Maria da Conceição Benther Machado Fernandes Mestranda em Contabilidade e Controladoria - FEA/USP. Professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus Foz do Iguaçu). Contadora RESUMO Uma definição adequada do Ativo, bem como uma análise básica de todas as suas características , podem ser de grande importância para o desenvolvimento da Teoria Contábil. A Contabilidade, desde seus primórdios, tem procurado adaptar-se à evolução…

presente estudo tem com objetivo descrever como ficou a definição da sociedade simples segundo o código civil de 2002. A definição do que é sociedade simples, que segundo o código civil de 2002, esta definida como sendo uma sociedade de pessoas. Texto enviado ao JurisWay em 01/09/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... RESUMO O presente estudo tem com objetivo descrever como ficou a definição da sociedade simples segundo o código civil de…

perspectiva funcionalista, muito desenvolvida também nos EUA, embora tenha maior contribuição europeia, radica no conceito biológico, que chama função “à contriduição dada por um elemento à organização ou a acção do conjunto do qual faz parde”. A ideia básica é portanto, a de totalidade( sociedade globalidade), cujos elementos todos independentes desempenham funções correspondentes às fundamentais do grupo. O funcionalismo foi introduzido nas ciências sociais por Malinowski(1944), que…

NORMA INTERNACIONAL SAI SA8000®: 2001 Responsabilidade Social 8000 SA8000® é uma marca registrada da Social Accountability International CÓPIA NÃO AUTORIZADA SEM PERMISSÃO DA SAI, EXCETO QUANDO PERMITIDO PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A NORMA Esta é a segunda versão da SA8000, uma norma uniforme e auditável e que permite uma verificação de sistema por terceira parte. Sujeita a revisões periódicas, a SA8000 continuará a evoluir à medida que as partes interessadas…