Definição E Diferenciação De Interpretação Integração E Aplicação Do Direito

de Base CP_1 Liberdade e responsabilidade democráticas Carga horária 50 horas l Objectivo(s) l l l Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia. Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos l l l l l Compromisso Cidadão/Estado ¡…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

A CIÊNCIA DO DIREITO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 – O TERMO CIÊNCIA Diz-se no modo geral, que ciência do direito é o conhecimento sobre a realidade jurídica. Mas esse termo é muito abrangente, levando a uma serie de debates. Desses debates os principais tópicos são: a) O termo ciência não é unívoco; se usamos pra definir com ele um tipo especifico de conhecimento, então ficamos sem um critério único que defina a extensão, a natureza e os caracteres deste

adotadas por grandes bancos privados. 1- Introdução Estratégia é um tema que tem sido estudado a alguns anos por pesquisadores no campo da administração. Como um paralelo à sua aplicação na área militar, a palavra estratégia vem sendo usada como referência ao tema competitividade (Whipp, 1996). Não há uma definição única, que possa ser considerada como genericamente aceita (Mintzberg e Quinn; 1995). Dentre as inúmeras definições, algumas são apresentadas a seguir: Políticas…

JORGE TRINDADE ManuaI de Psicologia Jurídica PARA OPERADORES DO DIREITO TERCEIRA EDIÇÃO Revista e Ampliada Livraria do advogado / editora Porto Alegre, 2009 Manual de Psicologia Jurídica PARA OPERADORES DO DIREITO JORGE TRINDADE 1 T833m Trindade, Jorge Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito / Jorge Trindade. 3. ed. rev. e ampl. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 480 p., 23 cm. ISBN 978-85-7348-585-1 1. Psicologia criminal.…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Programa de Pós-graduação em Direito Disciplina: Pensamento Jurídico Contemporâneo Fichamento do Texto: Teoria Pura do Direito Capítulo 1 e 2 Estudante: Igor Alves Pinto DRE: 113017889 Capítulo 1 - Direito e natureza 1 No prefácio da primeira edição colocado Kelsen fala primeiro como teve efeito o seu pensamento de uma maneira geral e coloca as críticas feitas a sua teoria chegando as ironizar em certa medida

MOREIRA Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP Mestre em Direito Tributário pela UFMG Professor de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos Membro da ABRADT, da ABDF e da IFA Advogado EMENTA: 1. ELISÃO E EVASÃO FISCAL. CONCEITOS. 2. LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ESPECIFICIDADE CONCEITUAL FECHADA X CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E ISONOMIA. OS EQUÍVOCOS DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO…

financeiros que serão incorridos nas atividades ou ate possíveis mudanças no mercado como uma possível crise. (ZANLUCA, 2011) O orçamento requer uma discussão dos objetivos em todas as partes dos níveis hierárquicos da organização aumentando o nível de integração e comprometimento por parte dos colaboradores tendo seu envolvimento direto nos resultados planejados. Outro ponto importante é o detalhamento por meio de metas que prevêem o que deverá ser feito Como? Quando? E por quem? Há…

A disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” é de caráter introdutório, pois objetiva fornecer uma base para as outras disciplinas do Curso de Direito, e também enciclopédica, pois é abrangente e não possui um objeto de estudo específico. Não é autônoma. Disciplinas Zetéticas: O estudo é feito a partir da investigação, do questionamento e através do raciocínio crítico. Busca soluções para resolver um problema. Disciplinas Dogmáticas: O estudo é feito a partir dos dogmas, de regras…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…