Definição De Residencia Matrimonial

e pais e filhos. Se nesta época predominava uma estrutura familiar patriarcal em que um vasto leque de pessoas se encontrava sob a autoridade do mesmo chefe, nos tempos medievais (Idade Média), as pessoas começaram a estar ligadas por vínculos matrimoniais, formando novas famílias. Dessas novas famílias fazia também parte a descendência gerada que, assim, tinha duas famílias, a paterna e a materna. Com a Revolução Francesa surgiram os casamentos laicos no Ocidente e, com a Revolução Industrial,

sexo, valorizando-o como o segredo (FOUCAULT, 1992, p.24). Esse momento de construção da sexualidade moderna acaba sendo confinada à família conjugal: o casal heterossexual impõe-se e torna-se o legítimo representante do sexo saudável. O amor matrimonial estabelece a ligação entre o amor romântico e os valores cristãos, sendo local de moderação sexual. Quanto ao caráter passional do amor romântico - que valoriza mais o aspecto erótico e por isso é considerado subversivo e…

No nosso ordenamento jurídico a sua definição não é muito distante desta anterior temos aqui a visão de uma das grandes doutrinadoras de nosso ordenamento civil. O concubinato se divide em duas situações concubinato puro e concubinato impuro, conforme entendimento de Maria Helena Diniz: “Será puro quando houver união duradoura sem casamento civil, entre homem e mulher livres e desimpedidos, isto é, não comprometidos por deveres matrimoniais ou por outra ligação…

regido por normas legais dependendo da opção do regime, estabelecido no Código Civil e dele decorre os direitos e deveres dos cônjuges. O casamento passa a ser um negócio jurídico que dá garantias a família legítima, nos casos de divorcio. Segundo a definição de Pereira (2006), o casamento é a união de duas pessoas de sexo diferente, realizando uma integração afetiva e psíquica permanente a partir da plena consciência de ambas as partes, respeitando-se culturas e hábitos locais conforme…

inviável a homologação judicial de uma separação ou de um divórcio amigáveis sem neles constar cláusula de guarda e de dever alimentar do ascendente não guardião. Não há como homologar uma ação consensual de separação ou de divórcio judiciais, sem a definição dos alimentos dos filhos, quando ainda menores ou incapazes. É item condicional e inarredável, cujo pré-requisito é o estabelecimento da custódia e por conseqüência natural o ajuste sobre o montante alimentar. Não foi outra a razão…

Utilizado na Coleta de Dados 68 ANEXOS 69 ANEXO A – Título do Anexo 70 1 INTRODUÇÃO A violência contra a mulher e qualquer ato baseado no gênero que venha a causar dano, tanto físico, psicológico, matrimonial e moral a mulher, não apenas em sua esfera publica como também a privada. Estes tipos de abusos e agressões acontecem diariamente causando resultados traumáticos na esfera familiar, sem escolher idade, nome ou condição social. A…

mantida clandestinamente pelo homem casado, o qual continua freqüentando a família formalmente constituída. Companheira, é a parceira com quem o homem casado entabula uma relação estável, depois de consolidadamente separado de fato da esposa. A definição é a mesma com os pólos sexuais invertidos”.[5] A união estável não depende de qualquer formalidade, o fato de livremente optarem por viverem juntos já basta. É suficiente o mútuo consenso que se evidencia pelo comportamento das…

Será feito uma analise, e posterior esclarecimento dos aspectos relativos ao instituto da adoção que sofreram qualquer tipo de alteração com o novo advento legislativo. Por fim farei um estudo mais especifico sobre a adoção internacional, sua definição doutrinaria e legislativa, suas condições básicas para a efetivação desta, a posição dos textos legais como a Constituição da Republica Federativa do Brasil, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, alem da Convenção de Haia. Por

sujeitam-se os filhos menores ao poder familiar do genitor divorciado que obteve a gurada. 16 – Uma moça menor de 18 anos e maior de 16 anos deseja casar-se, mas tanto seu pai quanto sua mãe, por motivos absolutamente injustificados, opõem-se ao enlace matrimonial. De que forma poderão, ela e o noivo, celebrar o casamento de forma a não infringir qualquer dispositivo legal? R – Havendo negação injusta do consentimento, a noiva pode conseguir seja suprido por via judicial. 17 – Perante…

também, por declaração expressa, oporem-se à revelação da sua identificação ao adotado. Decretada a adoção plena não se poderá fazer prova dos pais naturais do menor. Esta questão só poderá ser levantada, mais tarde, para efeitos de impedimentos matrimoniais. Neste caso, o adotado integra-se na família do adotante como seu filho, cortando relações com a sua família natural, exceto aquando da celebração do matrimónio, em que terá que se verificar se existe algum impedimento dirimente…