Definição De Prestação De Serviços

.................................................................. 1 2. Mercados relevantes de imagiologia .......................................................................... 3 2.1. Definição do mercado do produto ........................................................................ 4 2.2. Definição do mercado geográfico ........................................................................ 8 3. Concorrência no sector da imagiologia ...................................................

que nos é dado pelo Código Tributário Nacional(Art. 3º) temos que:tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujovalor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativaplenamente vinculadaAnalisando didaticamente a disposição do CTN, podemos entendermelhor a definição: tributo é prestação pecuniária compulsória prestação é o atopelo qual alguém cumpre uma obrigação e, neste sentido,…

utilização dos serviços prestados que obrigam o legislador a disciplinar distintamente as relações que travam certos trabalhadores. No particular, depara-se com uma grande disparidade de tratamento entre os diversos ordenados jurídicos, não só na forma de regular as condições da atividade de cada uma das categorias, como ainda no número das que são abrangidas pela regulamentação especial. Distinguem-se pela forma de celebração do contrato de trabalho, forma de execução da prestação,…

objeto desse estudo é esclarecer qual a correta incidência tributaria. 1- Introdução Este trabalho terá como objetivo tratar sobre conflitos de incidência tributária existente entre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços – ICMS, no que se refere a fatos geradores de industrialização por encomenda. O direito tributário tem fontes legais, como o próprio nome diz “Direito”, por isso a fonte de pesquisa deste…

vínculo, que deve ser pelo menos bilateral, podendo em certas circunstâncias ser também plurilateral. A natureza da relação de emprego é contratual, eis que decorre do acordo de vontades, o empregado querendo trabalhar e o empregador aceitando essa prestação de mão-de-obra. RELAÇÃO JURIDICA A relação é considerada jurídica quando é disciplinada pelo Direito, que coloca de um lado o sujeito ativo, que tem um direito subjetivo, em detrimento de outra, a quem a lei impõe um dever.…

ter ganhado este apelido. Mas a história dos amigos não termina aí, eles tinham um objetivo de se formarem, e juntos constituírem uma sociedade empresarial na área de manutenção de veículos. Eles já tinham até o nome da empresa que deveria ser: “Serviços de Manutenção de Veículos 3D Ltda.”, por isso, levavam muito a sério os estudos. O tempo passou e os amigos se formaram, a vida nem sempre permite que os planos sejam postos em prática na hora que queremos. Dorival recebeu uma…

Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos II e III e IV); (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral; (vi) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (vii) tributo instituído por meio de decreto (inconstitucional – vide anexo V). Tributo é toda prestação…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DESENVOLVIMENTO REMUNERAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 04/05 Modelos de Prestacao de Serviços 06/07 B.D.I 07/08 CONCLUSÃO 09 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 INTRODUÇÃO A execução de obras de construção civil é classificada na categoria de prestação de serviços, muito embora a maior parte dos seus insumos e fornecimentos de partes das obras provenha das indústrias. Diferentemente dos serviços de elaboração de projetos e de consultoria na Engenharia Civil,…

Ceará Centro de Tecnologia Engenharia de Energias e Meio Ambiente PET Conexões de Saberes Lei de Saneamento Básico Aluna: Aline Cosmo de Sena – 0323168 Professor Tutor: Ronaldo Stefanutti Fortaleza, 22 de janeiro de 2011. 1 SUMÁRIO 1. DEFINIÇÃO DE SANEAMENTO. ........................................................................ 3 2. HISTÓRICO DO SANEAMENTO NO MUNDO. ................................................ 4 3. HISTÓRICO DO SANEAMENTO NO BRASIL.…

CONFIDENCIAL Consultores: Maria Salim Nádia Pereira Paulo Ricardo Silva Sérgio Bertoldi Elaine Fonseca de Andrade PLANO ESTRATÉGICO Definição do Negócio A Sesshaft Design é um estúdio de Pixel Art, home-based e atende empresas de médio e grande porte. O principal serviço prestado é o Design em pixel art: ilustrações para editorial, criação de personagens, cartaz, infográficos, peças publicitárias e design de games. Além da fonte…