Definição De Direitos Civis Políticos E Sociais

PÚBLICA (GP0056) – Prática do Módulo III 10/12/2014 Atores nas Políticas Públicas e Sociais. RESUMO: Ao falar a palavra Ator, logo vem à mente as artes cênicas, que nada mais é do que a arte de interpretar vários papéis. Em Políticas Públicas os Atores, são indivíduos, grupos ou organizações que desempenham um papel. Os atores políticos são diversos e possuem características distintas. Os Atores Sociais, por sua vez desenvolvem seus papeis direta ou indiretamente dentro das…

PRÁXIS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA: O CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL E O CONCEITO DE CIDADANIA HOLANDA, Aline Gomes – MSMCBJ – nimpous@hotmail.com Resumo Este trabalho consiste em uma breve discussão do conceito da cidadania e suas implicações para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), utilizando o enfoque histórico-dialético. Apesar de recente, o CRAS é hoje um importante equipamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pois tem potencialmente estreita…

José Murilo de Carvalho é um cientista político e historiador brasileiro, membro desde 2005 da Academia Brasileira de Letras. Junto com o jurista e professor Celso Lafer, é o único brasileiro a ser membro dessa Academia e também da Academia Brasileira de Ciências. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e do IUPERJ por vinte anos, é também professor titular de História do Brasil no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do…

MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SÃO LUÍS/MA. SÃO LUÍS 2014 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SÃO LUÍS/MA. Trabalho para obtenção de nota, da disciplina Política Social II; SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTROLE SOCIAL E CONSELHO: Contextualização histórica 6 3. O QUE REPRESENTA O CONSELHO? 8 4. CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE 9 5.…

horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos. Clássicos da Ciência Política. Conceitos Fundamentais em Teoria Geral do Estado. O Estado e o Direito. Teorias da Origem e Evolução do Estado. Função Social do Estado Contemporâneo. O poder…

“Do contrato Social à Jornadas de Junho” A concepção de Poder na perspectiva dos cientistas políticos modernos Belo Horizonte - MG Novembro 2013 Introdução Tendo a temática do Poder sido conceituada por diversos autores, centralizaremos em nossa análise os pensadores modernos Thomas Hobbes, Locke e Max Webber. Toda nossa discussão recairá sobre esses autores tão importantes e que são referência até os dias de hoje no que diz respeito

Introdução Com um conceito claro de políticas públicas, todos entendem a linguagem usada.. Vamos indicar alguns elementos do conceito, delimitar sua abrangência em termos de esfera de poder político (nível federal, estadual, municipal) e de conteúdo temático (política econômica, social – saúde, educação, assistência social etc.). Procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para…

ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Do Processo Legislativo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público. Direito Administrativo: Princípios Básicos da…

CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. 2º ed. Campinas: Papirus, 1988. O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente, para Hobbes, no estado de natureza os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, sempre havendo guerra de todos contra todos. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras

jurídicas ou Estados sem Constituição. Por sua vez, a Constituição refere-se a ideia de que todo Estado possui uma Constituição com caráter normativo, que mesmo sendo negado em certos Estados, refere-se apenas a um problema axiológico do Estado de Direito, tratado no então constitucionalismo. A Constituição caracteriza-se pela plurivocidade e mutação significativa. Esta conceituação acerca do entendimento do que é Constituição, parte do período de Aristóteles. Lá a Constituição possuía…