Definir O Que é Federalismo E Mostrar Quais Foram As Sua

perspectivas com a proclamação da república. (2008:7). Dentro deste contexto era compreensível a hesitação de Rio Branco em unir-se a um novo regime, que, no seu íntimo repudiava, conforme carta a um amigo: ―...esta geração nova, com os tais federalismo e republicanismo, parece querer desprezar a grande pátria, que nos legaram nossos pais, homens enérgicos, que não viviam de capitulações e fraquezas.‖ (LACOMBE, 2001:96). Para Almeida (1996:6), Rio Branco possuía ―o pensamento…

frente ao Estado Federal e a crise no Federalismo. E entre outras referências que foram citadas no desfecho do trabalho. O desenvolvimento do presente estudo, que foi incrementado como tarefa da disciplina de Teoria Geral do Estado, sendo coordenada pela professora Gabriela Mansur Soares, fazendo parte da grade de matérias do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, que tem como ideia trabalhar o conceito dos elementos fundadores do Direito e definir o processo de contingência e…

vinculado quando a lei, ao descrevê-lo, usar expressões precisas, que não dão margem a qualquer tipo de interpretação. Ex.: aposentadoria do servidor com 35 anos de contribuição ou 70 anos de idade. Será discricionário o motivo quando a lei não o definir, deixando-o a critério da Administração (ex.: exoneração do servidor nomeado para cargo em comissão); ou quando a lei define o motivo, porém, com noções vagas, imprecisas, deixando a apreciação a critério da conveniência e…

feita uma análise onde pretende-se mostrar a maneira com que o CIDADE EMPRESARIAL se apresenta como uma nova forma de CIDADE EMPRESARIAL – uma nova espacialidade urbana 4 espacialidade urbana que surge como uma das resposta à fragmentação da cidade e o declínio do centro tradicional juntamente com a emergência de novas centralidades urbanas em substituição às áreas especializadas do zoneamento por espaços de atividades mistas. Finalizando, pretende-se mostrar a maneira com que…

modelo anterior, permaneceu a ideia de que somente é possível essa participação se for proporcionada a possibilidade, aos cidadãos, de exercer algum controle sobre as atividades estatais, o estímulo à participação da sociedade civil para formular, definir, avaliar e controlar as políticas públicas. Tais ideias vêm ao encontro da concepção que tem se desenvolvido sobre a reforma política, superando sua identificação meramente com mudanças institucionais, circunscritas ao âmbito da…

discutido será sobre a exposição da fragilidade das contas públicas do Rio Grande do Norte, frente a políticas macroeconômicas que visam o crescimento, dado que a economia do estado nada tem haver com os carros chefes da economia brasileira, bem como mostrar que quanto mais pobre o estado e menores seus municípios, mais ele depende da arrecadação federal. Ele Trata da avaliação da absolvição da política de redução de IPI nos períodos de 2008 e 2009 e depois de 2011 e 2012, nas contas…

queda de Constantinopla poder do Papa, único defensor da Cristandade foi reforçado; O Papa Pio II tinha apelado à defesa do Mundo Cristão para assim defender a Europa dos Mouros; Utilizou a palavra Europeu, foi a primeira vez que foi utilizada para definir um habitante da Europa. A Influência do Humanismo no Conceito de Europa: Contribuiu para o desenvolvimento de uma concepção e solidariedade na Europa; Teve uma influência profunda e duradoura na investigação e na educação em todos…

........ 4. Origem do federalismo brasileiro ............................................... 5. Município como entidade política de 3º grau ............................ 6. Traço federativo ........................................................................ 7. Entidades federativas .................................................................. 8. Grau de centralização ................................................................ 9. Espécies de federalismo........................

de realizar com os alunos, de modo, muitas vezes, bastante prazeroso, uma reflexão sobre o que acontece em seu entorno sócio-histórico-cultural. Buscando a formação de cidadãos autônomos, críticos e a participativos, o objetivo desta pesquisa é mostrar que um trabalho com literatura, realizado a partir da concepção sócio-histórico-cultural de linguagem, pode contribuir para a inserção de adolescentes e jovens na sociedade e, até mesmo, para a formação de suas identidades.…

econômica que implica na circulação de bens e serviços com a finalidade de lucro, conforme anuncia o art. 966 do CC/02. Os empresários são destinatários de normas próprias, voltadas ao desenvolvimento de sua atividade e por isso se faz tão importante definir quem são essas pessoas que poderão usufruir das prerrogativas do ramo de Direito Empresarial, como, por exemplo, requerer a auto falência e pleitear recuperação judicial, dentre outros benefícios que somente serão permitidos para as…