Definir Em Qual Situação Os Dois Planos Se Equivalem Cri

demorada de nossos melhores escritores, verá facilmente o leitor que se trata aqui de um novo livro. Dificilmente haverá seção da Moderna Gramática Portuguesa que não tenha passado por uma consciente atualização e enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os…

demorada de nossos melhores escritores, verá facilmente o leitor que se trata aqui de um novo livro. Dificilmente haverá seção da Moderna Gramática Portuguesa que não tenha passado por uma consciente atualização e enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os…

aritméticas e geométricas. 11 – Funções exponenciais e logarítmicas. 12 – Juros simples e compostos: capitalização e descontos. 13 – Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 14 – Rendas uniformes e variáveis. 15 – Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 16 – Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 17 – Avaliação de alternativas de investimento. 18 – Taxas de retorno, taxa…

............. 193 13.3.4 Teoria da Vontade-Potência (Giorgio Del Vecchio).. 194 13.3.5 Teoria Normativa (I lans Kelsen).................................. 194 13.3.6 Teoria da Situação de Fato (Léon Duguit)................ 194 1 3.3. Situações Subjetivas (Autores M odernos)................. 195 13.4 Situação Subjetiva.......................................................................... 196 13.5 Classificação dos Direitos Subjetivos....................................... 199 14

Seção 1— O COSTUME INTERNACIONAL 56. Elementos do costume 11 3 57. O elemento material 114 58. Elemento subjetivo: a opiniojuris 115 59. O problema da generalidade 116 60. Prova do costume. Atos estatais 117 61. Prova do costume no plano internacional 62. Costume e tratado: a questão hierárquica 63. Costume e tratado: a evolução histórica 64. Codificação do direito costumeiro 122 65. Fundamento de validade da norma costumeira 66. Fundamento do costume: a…

............................57 2.2.1 O Plano dos Jogos............................................................................58 2.2.2 A implementa•„o do Plano...............................................................59 2.2.3 O resultado dos Jogos......................................................................65 2.3 Londres.............................................................................................70 2.3.1 O Plano.........................................

si só a sentença condenatória (GRECO). Em outras palavras, poder-se-ia resumir o Direito Penal subje vo como o direito de punir, também conhecido por jus puniendi. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o ramo do Direito Público encarregado de definir as infrações penais (crimes e contravenções) e impor penalidades (para os imputáveis: aqueles que são maiores e capazes) ou medidas de segurança (para os semi-imputáveis ou inimputáveis: doentes mentais), por intermédio do Estado na busca…

fantasmáticos, não pode almejar ser uma teoria que fornece conn 18 da horda ao Estado ceitos transespecíficos indispensáveis na tarefa de captar o nasci~ mento e os avatares do vínculo social. As tentativas de estabelece-c correspondências, num mesmo plano, entre Freud e Marx (o freudo-marxismo), ou de incluir a psicanálise como. provinda do materialismo dialético ( Althusser e os teóricos de sua escola), ou a inclusão de conceitos marxistas nos fenômenos institucionais ou grupaís,…

flagrante inconstitucionalidade! 4 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica No pórtico deste livro, que se dedica à ousada e árdua tarefa de começar a examinar os crimes em espécie do Código Penal, pareceu-nos conveniente examinar, em primeiro plano, a responsabilidade da pessoa jurídica à luz da atual Constituição Federal, que se abre para essa possibilidade, na medida em que, sem impô-la, não a repele; ao contrário, deixa, prudentemente, ao sabor da evolução da dogmática…

flagrante inconstitucionalidade! 4 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica No pórtico deste livro, que se dedica à ousada e árdua tarefa de começar a examinar os crimes em espécie do Código Penal, pareceu-nos conveniente examinar, em primeiro plano, a responsabilidade da pessoa jurídica à luz da atual Constituição Federal, que se abre para essa possibilidade, na medida em que, sem impô-la, não a repele; ao contrário, deixa, prudentemente, ao sabor da evolução da dogmática…