Definindo Território

estabelece as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Fazendo uma analogia ao uso do TCG no contexto histórico que vivemos hoje, destacando a ineficiência e a impossibilidade de cumprir tudo o que é pactuado, definindo o termo de forma abstrata, pois é uma ferramenta essencial para a gestão da saúde e para cumprir o que está disposto na Constituição Federal que é dar ao usuário do SUS um atendimento integral. Uma das potencialidades que podemos…

surge como uma apologia ao Estado Social, no qual o Estado não é o controlador da economia e da vida, mas regulador; assume dessa forma a proteção e a garantia do indivíduo; o que resguarda a economia nacional da desleal concorrência estrangeira, definindo uma ordem social, tendo por fundamento o primado do trabalho e por objetivo a justiça. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 tem em seu arcabouço a interferência direta do que foi então Declarado no âmbito…

democrática; justa distribuição dos benefícios. Lei de Uso e Ocupação do Solo: Lei que estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município, normatizando as construções, definindo o que pode ou não ser construído e o tamanho das construções, analisando e definindo a relação entre o tamanho dos terrenos e a quantidade de pessoas, as atividades exercidas no local, tipos de prédios etc. O Uso e Ocupação do Solo é definido em função das normas…

Estado, e na Constituição Federal. A Constituição Estadual, por sua vez, subordinada a Constituição Federal , é obrigada a copia as coisas que nela estejam presentes. Exemplo: Se a Constituição Federal determina que não haja pena de morte em todo território nacional, a não ser em caso de guerra declarada. Sergipe não tem autonomia pra dizer que aqui, terá pena de morte. Nessa linha de raciocínio, as pessoas se perguntavam. As coisas que estavam escritas no preâmbulo da C.F.,…

VIGILÂNCIA DA SAÚDE IESUS, VII(2), Abr/Jun, 1998. (É acessível na internet) 1. Acerca do sistema de saúde no Brasil, a seguinte afirmação: “A Constituição de 1988 ampliou a cobertura, garantindo direito de atendimento a todos cidadãos e definindo a opção por um sistema público, com financiamento baseado em contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e de impostos das três esferas de governo”. Aponte três diferenças entre este novo sistema e os anteriores com relação aos…

do Estado, dentre elas a origem familiar, origem em atos de força, etc. Uma outra formação é a derivada, onde estados são formados a partir de outros já existentes. Esta também se subdivide em dois processos. O fracionamento, quando parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado. Exemplo, o movimento separatista. O outro processo seria a união de Estados, quando esta implica a adoção de uma constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes…

Identificação da Empresa Criação da Empresa Nome da empresa: Findway Sistemas Slogan: O menor caminho para os bons negócios Idéia do Produto Sistema para auxílio na definição de rotas rodoviárias através de estradas federais e estaduais no território brasileiro. Ideal para empresas que prestam serviços de transporte, representantes comerciais e agências de turismo, que poderão planejar melhor o roteiro a seguir entre cidades brasileiras, objetivando redução do tempo das viagens…

práticas que apontem para a promoção e vigilância em saúde, para revisão das práticas assistenciais que incorporam a abordagem familiar e a defesa da vida. No Brasil, o Ministério da Saúde tem denominado Atenção Primária como Atenção Básica, definindo-a como um conjunto de ações, individual ou coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a…

E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA MOÇAMBIQUE Organização Judiciária NOÇÕES GERAIS Tribunais como órgãos de soberania A Constituição da República de Moçambique de 1990 criou um quadro jurídico novo, alicerçado no principio de separação de poderes, decorrendo desse pressuposto a elevação dos tribunais à qualidade de órgãos de soberania. Com efeito, ao colocar os tribunais ao nível dos órgãos de soberania, a constituição política dedica a estes um capitulo especial (VI)…

populações de organismos da fauna e da flora interagindo entre si e interagindo também com o ambiente físico chamado biótopo. O termo "Bioma" (bios, vida, e oma, massa ou grupo) foi utilizado pela primeira vez em 1943 por Frederic Edward Clements1 definindo-o como uma unidade biológica ou espaço geográfico cujas características específicas são definidas pelo macroclima, a fitofisionomia, o solo e a altitude. Podem, em alguns casos, ser caracterizados de acordo com a existência ou não de…