Definindo Território

definido no art. 3º do CTN, pois o seu núcleo é essencialmente a definição de uma norma geral e abstrata e genérica que define as normas do tipo tributário, definindo seus critérios: material, temporal, espacial, subjetivo e quantitativo, de forma a compor a regra de conduta tributária a ser inserida no ordenamento e a ser aplicada no dia-a-dia definindo a conduta tributária a ser observada pelo Fisco e pelo contribuinte, informando-lhe em razão do quê, quando e onde um dado sujeito…

construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura "paz" definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos…

Definindo os papéis das políticas públicas em educação Ao ler o texto de Rodriguêz (2010), ele relata o papel do estado no contexto das políticas educacionais, pois o estado como promotor do bem social, tem como objetivo de promover uma educação sistemática dentro da sociedade, criar meios suficientes para que o cidadão possa aprender a trabalhar e conviver em harmonia com o seu meio social, ainda, o estado é responsável pela criação de regras dentro de seu território. Referente às…

Alemanha, Japão e Itália e o enfraquecimento do Reino Unido e da França, o mundo foi levado por mudanças econômicas e geopolíticas. Os Estados Unidos agora do bloco capitalista, e do outro lado, União Soviética, que expandiu sua influencia e seu território, definindo o bloco socialista. Após a união entre Estados Unidos e União Soviética para derrotarem o eixo, foi acirrada uma disputa pela hegemonia no globo, dando inicio a Guerra Fria, que se estendeu no momento pós-guerra até…

Alemanha, Japão e Itália e o enfraquecimento do Reino Unido e da França, o mundo foi levado por mudanças econômicas e geopolíticas. Os Estados Unidos agora do bloco capitalista, e do outro lado, União Soviética, que expandiu sua influência e seu território, definindo o bloco socialista.

costumes ou leis consuetudinárias deverão, a importância especial para as culturas e os valores espirituais dos povos interessados; sua relação com as terras ou territórios que ocupam ou usam para outros fins e, particularmente, os aspectos coletivos dessa relação. O uso do termo “terras” nos artigos abrange o conceito de territórios, ou seja, todo o ambiente das áreas que esses povos ocupam ou usam para outros fins, os direitos de propriedade e posse de terras tradicionalmente…

surge a necessidade de integração econômica e conseqüentemente a criação de blocos econômicos e áreas de livre comércio. Esse estudo se propôs a demonstrar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, o NAFTA, fazendo um apanhado histórico e definindo alguns conceitos básicos sobre globalização, integração econômica propriamente dita e sobre o NAFTA. A revisão bibliográfica deste trabalho foi baseada em Appleton, Morini & Simões e dados divulgados pelo governo do Canadá. 2.…

Resumo do livro O livro “O que é a cidade” de Raquel Rolnik apresenta uma introdução e dois capítulos: “definindo a cidade” e a “cidade como capital”. O primeiro capítulo enfatiza definições sobre a cidade por meio de analogias, com aspectos comuns e essenciais ao conceito de cidade. A cidade como ímã, como escrita, como mercado e referências históricas como civitas e polis, auxiliam como elementos de comparação e conceituação para entender a evolução da cidade. O segundo capítulo…

imponentes edifícios de concreto, milhares de luzes com o poder de substituir a luz solar, e habitantes com um desejo irrefreável de se socializar ainda mais. Mais antes que comecemos a falar sobre a cidade procuremos a definição em um dicionário. Definindo a cidade: “Aglomeração humana localizada num área geográfica circunscrita que tem numerosas casas próximas entre si, destinadas à moradia e ou a atividades culturais, mercantis, industriais, financeiras e a outras não relacionadas…

Resumo de Direito Penal Conceito de Direito Penal: É o conjunto de normas que o estado estabelece, definindo os crimes, impondo penas ou medidas de segurança. É o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante imposição de sanção penal. Obs: Contravenção = infração Ação ou efeito de contravir. Jurídico. Ação que consiste na transgressão, violação ou infração de leis, de contratos e/ou regulamentos. Contravenção penal. Ato ilegal…