Definindo Território

O Estado (grafado com inicial maiúscula) é o termo que define um coletivo de elementos formadores de uma nação, representando assim um poder supremo. Tal figura, necessariamente, é composta por um território, um povo e um Governo, o qual exerce o supramencionado poder sobre o povo que habita o território, tomando as decisões que permitirão o desenvolvimento do Estado. Apresenta-se, destarte, a interligação entre dois dos três elementos destacados, quais sejam: Estado e Governo. O…

magistrados, a competência é conceituada como a medida ou delimitação da jurisdição, ou seja, uma atribuição específica aos órgãos jurisdicionais. A competência passa ser um critério legal de administração eficiente da atividade dos órgãos jurisdicionais, definindo previamente a margem de atuação de cada um, isto é, externado os limites de poder. A distribuição de competências de modo geral é dada pela CF e pelas leis processuais. A distribuição de competência dentro de um mesmo órgão do…

vem da Europa para o Brasil, por exemplo, as horas diminuem. Ao contrário, se for para o Leste, elas aumentam. Essa é a regra geral. Toda a região que compreende o interior de um fuso horário possui a hora idêntica, isto é, toda a limitação de território firmada entre uma faixa imaginária e outra possui o mesmo horário e isso é firmado de acordo com os limites políticos de cada país. Também pode ocorrer de países com grande extensão territorial apresentar diferentes horários, como é o…

Marcia dos Santos Barbosa RA:270836 1.INTRODUÇÃO SUMARIO 02 03 2. NOÇÕES BASICAS DO DIREITO CIVIL 2.1 Moral e Direito 2.2 Definição de: Lei - Norma - Norma Jurídica – Regra – Sanção -Relação Jurídica 2.3 Teoria Geral do Estado: Povo Território Nação Soberania Cidadania 2.4 Fontes do Direito 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3.1 Definição da Lei 3.2 Etapas de Elaboração das Leis 3.3 Conhecimento da Lei 3.4 Vigência da Lei 3.5 Eficácia da Lei 4 PALAVRAS…

Residenciais Terapêuticos e outros recursos territoriais para produção de saúde mental as Unidades Básicas de Saúde que praticam a denominada Estratégia da Saúde da Família desenvolveram grande expansão: aproximadamente metade dos habitantes do território brasileiro estão cobertos pelo Programa de Saúde da Família. A relação entre a saúde mental e a saúde da família tem uma importância evidente e coloca questões não tão evidentes. Muitas vezes os Caps e os Serviços Residências…

Estados e inverter a tendência no sentido de aumentar a carga fiscal sobre o trabalho. O modelo previsto pela proposta, denominado modelo de “coexistência”, previa a opção pelos Estados-membros entre:A retenção na fonte sobre os juros pagos no seu território a não residentes –Regime de Retenção na Fonte, e: Tributação no Estado-membro de residência fiscal do beneficiário efectivo dos juros, através da comunicação das informações necessárias pelo Estado-membro do agente pagador -Regime…

construção de um território ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e sustentado das cidades, tem contríbuido a implementada dos PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território) que variam dependendo da áreas de intervenção: PDM (Plano Municipal Diretor) – plano que estabelece uma estrutura espacial para o território de um municipio, tendo em conta os objetivos de desenvolvimento. PU (Plano Urbanização) – plano que define a organização espacial da parte do território…

demonstram, quanto às categorias território, paisagem e lugar. Conteúdo: Paisagem Objetivos: * Observar de modo crítico o meio do qual faz parte. * Salientar, ao mesmo tempo, a ação dos seres humanos sobre o meio, transformando-o e transformando-se a si mesmos, através do trabalho. * Saber destacar o que compõe a paisagem. Metodologia: * Utilizar o conhecimento empírico dos alunos sobre o conteúdo e realizar um grande debate a respeito do mesmo, definindo a eles o…

um governo democrático, definindo as regras e regulamentos que permitissem seu funcionamento. Este texto fala de qual região? Resposta Selecionada: Corretab. Grécia – 400 A.C. Resposta Correta: Corretab. Grécia – 400 A.C. Feedback da resposta: Fala da Suméria e de sua contribuição para o desenvolvimento da administração Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos A administração evoluiu ao longo da história da humanidade, inclusive na região da antiga Mesopotâmia, um território atualmente…

Gerais e quase todo o estado de Goiás e de Tocantins. Aparece também em São Paulo e no Paraná. Considerando as zonas esparsas no Norte, Nordeste e Sula extensão do cerrado atinge cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados, aproximadamente 25% do território nacional. O cerrado típico se caracteriza por árvores relativamente baixas, esparsas, com troncos tortuosos, casca espessa e folhas grossas, disseminadas em meio a arbustos, subarbustos e gramíneas. As arvore e arbustos…