Definido O Conceito De Neoconstitucionalismo Luiz Roberto

cidadania. Para esse raciocínio, a expressão cidadania deve reportar-se a um significado amplo, que pode ser sintetizado da seguinte forma: o vínculo de pertencimento do indivíduo à sociedade estatal (à cidade). Então, acrescentando-se os efeitos ao conceito, tem-se que cidadania expressa um vínculo que impõe certas exigências. Essa abordagem conduzirá, conseqüentemente, à necessidade de esclarecimento sobre em que consistem esse vínculo e essas exigências (Capítulo 1 desta…

82. 2010; Domicílio Eleitoral: Análise das Divergências Doutrinárias e Proposta de um novo Conceito. Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Volume. 3. Pg. 21 – 74. 2010; Da lei 12.234/2010 e a extinção parcial da prescrição da pretensão punitiva retroativa.http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2010060217574387 4. 2010; Da Posição Doutrinária e Jurisprudencial do Conceito de Domicílio Eleitoral e suas Implicações Práticas. Revista Jurídica do Tribunal…

determinar se a realidade dos tribunais condiz com os ensinamentos doutrinários. Para isso, seguiremos uma sequência lógica, distribuindo o assunto em três capítulos: No primeiro capítulo faremos uma abordagem dos aspectos preliminares relativos a conceitos relacionados à Constituição, ao constitucionalismo moderno, bem como aos princípios constitucionais, suas características e evolução histórica, isto visando estabelecer premissas básicas para o entendimento do tema a ser abordado…

laicizado pelo mero recurso Constitucionalismo moderno, com a trindade mítica (sacralidade textual, direitos do homem e separação dos poderes), constituía Ersatiz religioso, ou até uma nova religião”.1  Tem-se, assim, que tão fórmula, tal conceito conciso de Constituição é extremamente preciso e consentâneo com a atualidade, pois conjuga a tanto o elemento Político presente nas Constituições, por esta reger precipuam 1.2- Do…

providenciar a emissão de pareceres técnicos e/ou a tomada de declarações de pessoas com experiência e autoridade na matéria, caso se entenda necessário. Nestes termos, pede deferimento. Do Rio de Janeiro para Brasília, 16 de junho de 2004. LUÍS ROBERTO BARROSO OAB/RJ 37.769 Notas 1 A ANIS tem, nos termos do art. 3º de seu Estatuto, como objetivos institucionais: defender e promover a bioética, a paz, os direitos humanos, a democracia e outros valores considerados universais; defender e…

Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. 1968 - 1970 Doutorado em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O CONCEITO DE SISTEMA NO DIREITO, Ano de Obtenção: 1970. Orientador: MIGUEL REALE . 1964 - 1968 Doutorado em Filosofia. Johannes Gutemberg Universitat de Mainz. Título: DIE ZWEIDIMENSIONALITAET DES RECHTS, Ano de Obtenção: 1968.…

Friedrich Carl Von Savigny31. Essa linha de trabalho permite associar a interpretação da Constituição aos mesmos critérios adotados em relação à interpretação das leis. Diante dessa perspectiva, o sentido da norma pode ser forte (HART, Herbert. O conceito de direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 2 ed. Lisboa: 1994, p. 111 -121; 155-168 e 335-339 e 2) o questionamento feito por Ronald DW ORKIN acerca da possib ilidade de existência de respostas corretas p a r a s i t u a ç õ e s j u r…

juridicamente leiga, pode ser concebida como qualquer coisa, menos como legítima. Como forma de demonstração do panorama apresentado, a investigação em destaque pautou-se pela pesquisa jurídico-teórica e exploratório-bibliográfica, buscando trazer conceitos primordiais à compreensão da problemática em tela, no intuito de apresentar uma questão a ser debatida não só nos encontros jurídicos, mas também nos meios sociais em que não atuem operadores do direito. CAPÍTULO 1 LEGITIMIDADE: O…

2010, pela Banca Examinadora constituída pelos professores: __________________________________________ Professor Doutor Rabah Belaidi Universidade Federal de Goiás Avaliação:_____ __________________________________________ Professor Doutor Luiz Carlos Falconi Universidade Federal de Goiás Avaliação:_____ _________________________________________ Professor Doutor Raimundo Simão de Melo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Escola Superior do Ministério Público da…

........................................... 15 CAPÍTULO I CONCEITO DE TELEVISÃO ............................................................................ 20 1 TELECOMUNICAÇÕES: A TELEVISÃO COMO UMA DE SUAS FORMAS ............................................................................................................. 20 1.1 EVOLUÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES ................................................... 20 1.2 CONCEITO DE TELECOMUNICAÇÕES .......................................