Definicoes De Separadamente E Cumulativamente

segurança das instalações elétricas em geral. PROCOBRE - Instituto Brasileiro do Cobre São Paulo, dezembro de 2001. 5 © Copyright - Revista Eletricidade Moderna Guia EM da NBR 5410 ÍNDICE DAS SEÇÕES SEÇÃO 1 Campo de aplicação – Definições – Circuitos 2 Infuências externas 3 Proteção contra choques elétricos 4 Linhas elétricas – Condutores 5 Proteção contra sobrecorrentes 6 Dimensionamento de circuitos 7 Circuitos de motores 8 …

exemplificação da aplicabilidade da biossegurança; o reco‑ nhecimento de aspectos da história da biossegurança; como também resumir acerca da legislação que envolve a biossegurança na área da saúde. Na segunda unidade o assunto a ser abordado será as definições e conceitos utilizados em biossegurança na área da saúde como: assepsia, antissepsia, infecção cruzada e outros de grande importância na aplicabilidade da biossegurança no co‑ tidiano que envolve o trabalho profissional na área de…

Cabe destacar que realidade social e o sistema jurídico durante muito tempo não compartilhavam os mesmos caminhos. Entretanto, as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas alcançaram diretamente o núcleo familiar e dando origem a novas definições conceitos de unidade familiar, que são diferentes da tradicional família patriarcal. Contudo, a evolução social juntamente com a familiar forçaram alterações legislativas expressivas, inevitáveis e imprescindíveis, como por exemplo,…

necessidade de se adequar a elas, e quais os resultados esperados desta adequação. 1.4 OBJETIVO ESPECÍFICO O foco desta pesquisa se concentra nos seguintes tópicos: Verificar as origens históricas do Terceiro Setor; Estudar as características e definições do Terceiro Setor; Identificar a legislação pertinente ao Terceiro Setor; Apresentar as demonstrações contábeis do Terceiro Setor; Explanar os benefícios concedidos pelo poder publico as entidades do Terceiro Setor;…

Proibida a reprodução sem sua autorização. 27 DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 82. Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. § 1º A mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal. § 2º O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa desde que devidamente isolados. Art. 83. O…

que não aplicam as recomendações do Grupo de Ação contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo – GAFI- 5 Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).................................................. Disposições Gerais - 1 Definições - 2 Autorização para Operar no Sistema - 3 Garantias Oferecidas pelo Sistema - 4 Instrumentos de Pagamento Admissíveis - 5 Pagamentos do Banco Central do Brasil - 6 Recolhimentos ao Banco Central do Brasil - 7 Registros e Compensação Diária - 8

referido programa. Para o cálculo com base nas letras "a" e "b", considera-se: - referência, genéricos e similar, os medicamentos assim definidos no artigo 3º da Lei nº 6.360/1976; - outros, os demais medicamentos que não se enquadram nas definições de referência, genéricos e similar; - positiva, as mercadorias constantes na lista positiva de incidência do PIS/PASEP e COFINS; - negativa, as mercadorias constantes na lista negativa de incidência do PIS/PASEP e COFINS; -…

normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis,…

arco elétrico esteja controlado. 10.3.3.1 Os circuitos elétricos com finalidades diferentes, tais como: comunicação, sinalização, controle e tração elétrica devem ser identificados e instalados separadamente, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento, respeitadas as definições de projetos. A NBR 5410 estabelece na seção 6.2.9.5 que, a princípio, os circuitos de energia elétrica e os de sinalização comunicação (circuito em tensão de segurança) não…

O presente estudo é bibliográfico, embasado em autores nacionais voltados, principalmente, para a temática dos direitos constitucional e processual penal. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que, no primeiro, serão apresentadas as definições pertinentes aos termos mentira, busca pela verdade real e direito de não produzir provas contra si mesmo. Na sequência serão abordados o histórico e a fundamentação jurídica dos citados direitos, bem como a fundamentação do Projeto de…