Definicoes De Separadamente E Cumulativamente

direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido (ex.: marcas, patentes, softwares). Importante: um intangível será reconhecido se, cumulativamente, atender aos seguintes critérios atender ao conceito de intangível (ser não monetário identificável sem substancia física) + ser identificável, controlável e gerador de benefícios econômicos futuros. Critérios de…

feiras e eventos, conforme definido em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e do Turismo. NOTA: 1) Por meio da Portaria Interministerial do Ministério da Fazenda e do Ministério do Turismo n° 33, DOU de 09 de março de 2005, foram feitas definições sobre as receitas que se enquadram no conceito de parques temáticos, e as decorrentes de serviços de hotelaria e de organização de feiras e eventos. XXII - as receitas decorrentes da prestação de serviços postais e telegráficos…

interno de resíduos deve ser realizado atendendo roteiro previamente definido e em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades. Deve ser feito separadamente de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos. 1.4.2 - Os recipientes para transporte interno devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável, provido de tampa articulada ao…

fiscalmente, fosse desreconhecida, por crédito de ―Resultados Transitados‖. E como a alteração da política devia ser aplicada retrospectivamente, procedeu-se à reversão dos proveitos reconhecidos em períodos anteriores, «na parte da componente separadamente identificável», correspondente à totalidade dos ―Pontos‖ atribuídos e ainda não resgatados até à data, implicando o reconhecimento de um proveito/rédito diferido por contrapartida de um débito de ―Resultados Transitados‖. Portanto,…

Constituição de 1988 e se insere, portanto, dentro da competência comum de todos os entes federados. A interpretação do referido artigo, no tocante à fiscalização ambiental, deve ser feita de forma ampliativa, no sentido de que a atividade seja exercida cumulativamente por todos os entes federativos. A descentralização administrativa vertical diz respeito à divisão de competências dentro de um Estado. É a divisão de poder dentro do território, com a divisão política, estabelecendo…

LAVAGEM DE DINHEIRO....................................................................................................... 34 3 CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE............................................ 38 3.1 CONTROLES INTERNOS: ORIGEM E DEFINIÇÕES................................ 38 3.1.1 A Importância dos Controles internos para As Instituições financeiras.. 39 3.1.2 A Resolução n° 2.554/98 do BACEN............................................................. 39 3.2…

relevante para as Demonstrações Financeiras, seus opositores, entretanto questionam este ponto, pois acreditam que o custo histórico apresenta maior utilidade, uma vez que é verificável facilmente, mais confiável. Primeiramente é preciso mostrar as definições para que o conceito seja entendido, e ainda apresentar como estes conceitos estão inseridos em diversas regulamentações contábeis, regulamentação americana, regulamentação internacional e regulamentação brasileira. Além de verificar…

condições necessárias e obrigatórias à publicação de informação consolidada e pode ser considerado como equivalente no articulado do decreto-lei 158/2009, de 13 de Julho. A imposição de obrigatoriedade de elaborar contas consolidadas não decorre das definições do Código das Sociedades Comerciais mas da transposição do estipulado na Sétima Directiva. O segundo passo da estratégia comunitária consistiu na aprovação, em Julho de 2002, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de um…

dependem de regulamentação para que tenham plena eficácia e possam ser aplicados de forma plena pelas MPEs. São normas a serem elaboradas que têm por finalidade implementar as regras contidas na Lei Geral. Sem estabelecer esses procedimentos e definições, as pequenas empresas e os órgãos envolvidos não terão como pôr em prática alguns benefícios previstos na Lei Geral. ASPECTOS GERAIS E TRIBUTÁRIOS Daqui para frente e, para melhor compreensão da Lei Geral, propomos a divisão…

despesas de uma mesma espécie as financiadas pelo mesmo grupo de fontes e que estejam alocadas ao mesmo programa, conforme constante no Plano Plurianual – PPA. Ressalvam-se dessas disposições as despesas consideradas irrelevantes. A LRF não estabeleceu definições para a caracterização de uma despesa irrelevante. Em critério similar ao adotado pela União, o estado da Bahia, na LDO para 2001, definiu a despesa irrelevante como sendo aquela cujo valor não ultrapasse os limites para obras e…