Definicoes De Separadamente E Cumulativamente

cabo um vida autónoma. • Corrente Medica ou Biológica, onde segundo esta a deficiência mental assenta num substrato biológico, anatómico ou fisiológico e manifesta-se durante o desenvolvimento. Estas três correntes são contempladas pelas definições da A.A.M.R (American Association on Mental Retardation ) e da O.M.S. (Organização Mundial de Saúde). A A.A.M.R. apresenta a seguinte definição: “ A Deficiência Mental refere-se a um funcionamento intelectual geral significativamente…

estipuladas pelas partes, mencionará: VI - as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições; Art. 1.013. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios. § 1º Se a administração competir separadamente a vários administradores, cada um pode impugnar operação pretendida por outro, cabendo a decisão aos sócios, por maioria de votos. § 2º Responde por perdas e danos perante a sociedade o…

escolha da ESAF e do CESPE será adotada sempre a definição da lei. Pois bem, ocorre exatamente isso com o conceito de tributo. Como o CTN é uma lei de normas gerais, prevista no art. 146 da Constituição, é comum encontrarmos nele uma porção de definições. Assim, logo no art. 3º, o Código conceitua tributo, nestes termos: “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em…

responsabilidades civil e penal cabíveis, a infringência às disposições contidas nesta Lei sujeita as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, envolvidas no processo de classificação, às seguintes sanções administrativas, isolada ou cumulativamente: I – advertência; II – multa de até 500.000 UFIRs ou índice equivalente que venha a substituí-lo; III – suspensão da comercialização do produto; IV – apreensão ou condenação das matérias-primas e produtos; V –…

bens de valor considerável e real utilidade ao A.A. devem ser registrados e administrados separadamente, fazendo-se assim, uma divisão entre o material e o espiritual. Os grupos de A.A. jamais devem, como tal, constituir empreendimentos comerciais. Entidades secundárias de auxílio ao A.A., tais como clubes ou hospitais, que requerem muitos bens materiais e muita administração, devem ser organizadas separadamente, de forma que, se necessário, possam ser livremente desligadas pelos grupos.…

2º do art. 18 da Lei nº 9.430 de 1996, com a redação dada pela MP nº 478, que o cálculo do preço parâmetro, conceituado na forma da alínea "e" do tópico III.2.4 (método PVL), pelo método PIC, quando efetuado pelo contribuinte, deveria atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a.1) estar embasado por operações de compra e venda praticadas, exclusivamente, por compradores e vendedores não vinculados; a.2) que as operações utilizadas para fins de cálculo representem, ao menos,…

muito importante na construção dos direitos humanos das mulheres, buscando formas para o enfrentamento do problema, como por exemplo, a criação de delegacias de defesa da mulher e casas – abrigo (SCHRAIBER; D’OLIVEIRA, 2002). Existem várias definições da violência contra a mulher, sendo uma delas da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), que a define como: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que…

individuais, em poder de polícia. Esses poderes são inerentes à Administração de todas as entidades estatais - União, Estados-membros e Municípios - na proporção e limites de suas competências institucionais, e podem ser usados isolada ou cumulativamente para a consecução do mesmo ato. Tal o que ocorre, por exemplo, com o ato de polícia administrativa, que é normalmente precedido de uma regulamentação do Executivo (poder regulamentar), em que a autoridade escalona e distribui as…

6029 – Apresentação de livros – Procedimento NBR 6034 – Preparação de índice de publicações – Procedimento NBR 10524 – Preparação de folha de rosto de livro – Procedimento NBR 12225 – Título de lombada – Procedimento 3. Definições Para os efeitos desta Norma são adotadas as definições de 3.1 a 3.8. 3.1 Periódico Publicação seriada de periodicidade pré-fixada, cujas unidades são geralmente constituídas por textos de autoria diversa. É objeto de ISSN (Numeração Internacional Padronizada de…

uma vida transformada." Nesse sentido, a mensuração econômica do resultado social torna-se muito difícil. Aliás, talvez devesse ser utilizado um ou outro enfoque da Contabilidade (social, por exemplo) para tratar dessa questão em particular. As definições acima enfatizam como características principais a não distribuição dos resultados e patrimônio a quem quer que seja, mesmo em processo de descontinuidade (extinção), e as doações, subvenções e contribuições voluntárias como as…