Definicoes De Separadamente E Cumulativamente

itens a serem apresentados nas demonstrações devem ser formatados segundo a sua materialidade e similaridade entre eles. Cada classe material de itens semelhantes deve ser apresentada separadamente nas demonstrações financeiras. Os itens de natureza ou função dessemelhante devem ser apresentados separadamente, a menos que sejam imateriais. 38 Continuação As demonstrações contábeis devem apresentar apropriadamente os fluxos de caixa, posição e desempenho financeiro de uma…

isolada ou cumulativamente. Dever de representar Artigo 6º - É dever de todo policial militar comunicar formalmente aos seus superiores e às autoridades competentes os atos ou fatos irregulares que tenha conhecimento. Parágrafo único - A comunicação de transgressão disciplinar ou a representação devem observar os preceitos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar - RDPM (Lei Complementar 893, de 9 de março de 2001). CAPÍTULO III DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS Seção I…

veículo terrestre a motor, seus reboques ou semi reboques, deve encontrar-se, nos termos do presente diploma, coberta por um seguro que garanta essa mesma responsabilidade. 18 Colectânea de Legislação Seguradora de Cabo Verde Artigo 2º Definições Para efeitos do presente diploma, entende se por: a) Veículo terrestre a motor, todo o meio de transporte de propulsão mecânica e toda a máquina auto propulsionada que se desloquem no solo; b) Veículo implicado num acidente,…

aparelhos e instrumentos, novos, de produção nacional, calculada pela aplicação da taxa de depreciação usualmente admitida, sem prejuízo da de-preciação normal. Foi vedada a fruição deste beneficio (previsto nos arts. 320 e 494 do RIR/99) cumulativamente com o de que trata o art. 500 do RIR, que permite a concessão ás empresas titulares de PDTI de um crédito de parcela do imposto retido na fonte incidente sobre os valores pa-gos, remetidos ou creditados a beneficiários residentes ou…

.............................................................................................. 98 Artigo 73.º.................................................................................................................................. 98 Definições e âmbito de aplicação ............................................................................................. 98 Artigo 74.º.................................................................................................................

calculados de acordo com o art. 40, § 3º, da Constituição Federal, àquele que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo na Administração Pública, direta, autárquica e fundacional, até a data de publicação desta Emenda, quando o servidor, cumulativamente: I - tiver cinqüenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher; II - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria; III - contar tempo de contribuição igual, no…

efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao cidadão ou posto a sua disposição. E a contribuição de melhoria é instituída em face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Baseado nestas definições compreende-se que o imposto é cobrado independente de prestar qualquer serviço. A taxa é devida quando é preciso a execução de um serviço público. E a contribuição de melhoria será cobrada quando da realização de uma obra pública…

...................................................................................................... 10 1 MEDIDAS CAUTELARES ..................................................................................... 12 1.1 HISTÓRICO E CONCEITOS (DEFINIÇÕES) ................................................................ 12 1.2 REQUISITOS PARA CAUTELARES............................................................................. 13 1.2.1 Fumus Boni Iuris ou Fumus Comissi Delicti...............

fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e…

de 1997, resolve: Art. 1º Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas as definições constantes do Anexo I desta Instrução Normativa. Art. 2º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, em harmonia com o planejamento estratégico da instituição, que estabeleça os…