Definição De Posse

de pesquisa apresentado ao professor João Martins Tude, da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Do curso de Gestão Pública Municipal, válido como requisito para conclusão do curso. Maceió 2011 SUMÁRIO Y1. INTRODUÇÃO 4 2. DEFINIÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO 5 2.1. TEMA: 5 2.2 PROBLEMA: 5 3. OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4. JUSTIFICATIVA 6 5. HIPÓTESE 6 6. REFERENCIAL TEÓRICO 7 7. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 9 8. CRONOGRAMA 10 9.…

Filosofia, tentativa de definição A definição de filosofia não pode ser dada de uma forma conclusiva, pois não existe uma definição universalmente, aceite por todos os filósofos. Existem portanto varias definições de filosofia, pois cada filósofo que tenta definir a sua “disciplina”, definia a partir do seu modo de ver a vida, o Mundo e a própria filosofia. Daí também que muitos autores, considerando a multiplicidade das perspetivas filosóficas, prefiram o plural filosofias em vez…

Etapa 01 – Propriedade Passo 01 – Definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Questões: 1 – Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. Propriedade é o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. Elementos: direito de usar, gozar (fruir), dispor (alienar) e reivindicar. 2 - Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima. Direito de usar: (Jus utendi):…

imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Posse O Código Civil vigente, em seu art. 1.196, não define a posse, mas, sim, o agente que a exercer ao denominar possuidor a pessoa que exerce de fato, de forma plena ou não, alguns dos poderes da propriedade, diferenciando do detentor que guarda relação de dependência para com outro. Natureza Jurídica da Posse A posse como um direito é defendida por Ihering, pois se trata de interesse…

interesses que lhe foram confiados e) Recusa e facilitação de terceiros em suas transações imobiliárias caso não pague em dia sua contri­buição ao Conselho Regional 10 – Qual das assertivas apresenta corretamente a definição das atividades do Corretor de Imóveis: a) A definição de corretor está desvinculada das suas atribuições profissionais, podendo ser extraída do conceito de corretagem. b) O corretor ou mediador procura e aproxima as partes que desejam contratar, esforçando-se…

foi considerada menor que 10m portanto a área de APP era na faixa de 30m de mata ciliar como podemos observar no Mapa 1 em anexo. No caso de nascentes definimos uma raio de 50m ao redor do local, como também pode ser observado no Mapa 1. Para a definição das APPs em topos de morro realizamos o seguite procedimento: - Definir cota de base dos morros São consideradas bases de morro locais onde as proximidade das curvas de nível, podem caracterizar uma declividade mais acentuada em…

leasing é o gerúndio do verbo inglês to lease que significa arrendar. A lei brasileira usou a expressão arrendamento mercantil, pois na Constituição em seu artigo 13 proíbe a citação de palavras estrangeiras em contratos e atos oficiais. Numa definição muito feliz de Maria Helena Diniz, em seu dicionário Jurídico, Vol. II, pág. 69, assim define o que é leasing financeiro. “É um contrato pelo qual uma pessoa jurídica ou física, pretendendo utilizar determinado equipamento,…

através de planos públicos de valorização, quer através da iniciativa privada É extremamente importante essa definição dada pelo legislador de 1964, pois tal definição afasta as discussões a respeito da verdadeira natureza e do verdadeiro sentido do imóvel agrário. Mas uma discussão que perdura até atualmente é a respeito da localização do imóvel e sua caracterização como rural ou não. A definição de um imóvel sendo rural ou não traz consequências e entre elas está a incidência do…

art.28 da Lei 11.343/06 seja conflitante com a definição de crime dada pelo artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Penal (LICP), as condutas visando o consumo pessoal de drogas continuam a ser crime, tendo ocorrido, no entanto, uma despenalização, já que não mais se impõe ao usuário de drogas a pena de prisão. Palavras-chave: Consumo pessoal de drogas. Análise jurídica. Correntes de pensamento. Origem e conceito de drogas. Origem e definição de Crime. Princípios do Direito…

relacionada com o uso de armas de fogo, porém, não existia lei específica que regesse os temas pertinentes à definição específica de crimes de porte e posse de armas de fogo, pois a lei 9.437/97 previa somente o porte, englobando as demais condutas. Damásio de Jesus, sobre o Estatuto do Desarmamento, assim define o objetivo da lei: “É necessário tornar rígida a fabricação, o comércio, a aquisição, a posse e o porte de armas de fogo, finalidade da Lei nº. 10.826/03”.2 No ano de 2003…