Defina Adicional De Periculosidade Insalubridade E Noturno

empresa REDUTOR S/A, no período de 01/02/04 a 29/11/04, na jornada das 22:00h às 5:00h, em regime de revezamento decorrente da atividade empresarial, que era de refinação de petróleo. Contudo, durante todo o contrato de trabalho não recebeu o adicional noturno, sob a alegação de que o Caput do art. 73 da CLT não se aplica ao seu regime de trabalho. Pergunta-se: Caso Roger recorresse a você, como advogado, e solicitasse o seu parecer fundamentado, a respeito do procedimento da empresa e…

para a empresa REDUTOR S/A, no perodo de 01/02/04 a 29/11/04, na jornada das 2200h s 500h, em regime de revezamento decorrente da atividade empresarial, que era de refinao de petrleo. Contudo, durante todo o contrato de trabalho no recebeu o adicional noturno, sob a alegao de que o Caput do art. 73 da CLT no se aplica ao seu regime de trabalho. Pergunta-se Caso Roger recorresse a voc, como advogado, e solicitasse o seu parecer fundamentado, a respeito do procedimento da empresa e dos…

contratual devido com outras vantagens e/ou adicionais percebidos pelo empregado, em decorrência do exercício de suas atividades (CLT, art. 457). 3. Cite 3 sinônimos de salário. VENCIMENTOS – Funcionário públicos CÔNGRUA- Chefes religiosos HONORÁRIOS – Profissionais Liberais 4. Conceitue gorjeta: É a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado (facultativa) assim como a importância cobrada pela empresa do cliente, como adicional nas contas, sendo destinada à…

trabalhista ......................................................................................................... Serviço de turnos ................................................................................................................. Adicional noturno................................................................................................................ Disponibilidade do empregado…

.............................................................. 36 3.7.3. Forma de Pagamento ..................................................................................... 37 3.8. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ................................................................ 37 3.9. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ................................................................... 38 4. RESCISÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO............................... 39 4.1. EXAME DEMISSIONAL ...........

......... .................................................................. 125 5.1.11 Anexo 11: agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância........................ .... ............. . 125 5.1.12 Anexo 12: Poeiras minerais..;.... .............. .......... ..... ..................... ..... 131 5.1.13 Anexo 13: agentes químicos com insalubridade decorrente da presença da substância-e da atividade desenvolvida......................... 136 5.1.14 Anexo 13A:-benzeno

aplicada às relações de trabalho. Nessa época não se falava de hiperatividade das leis trabalhistas, pois era estabelecido pelo CC. 4. Ano 1927: Código de Menores – estabeleceu a idade mínima de 12 anos para o trabalho, como a proibição do trabalho noturno e em minas de subsolo. 5. Ano 1930: Getúlio Vargas torna-se presente e cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. 6. Ano 1934: Primeira Constituição da República que elevou os direitos trabalhistas ao status constitucional…

Lei). O legislador encerra aqui um vício que se vinha processando na Administração Pública estadual de se atribuir gratificação de nível superior ao exercente de cargo considerado de nível superior, assim como ao diplomado em curso superior. Esse adicional de função (ex facto officii) decorre do caráter técnico da atividade a ser exercida pelo servidor, do qual é exigido conhecimento especializado para realizá-la. O magistério do inolvidável administrativista Hely Lopes Meirelles…

Estadual, em acordos coletivos ou em convenções de trabalho que venham a ser celebrados. Art. 58 A remuneração total do servidor será composta exclusivamente do vencimento base, de uma única verba de representação e do adicional por tempo de serviço. Parágrafo único O adicional por tempo de serviço concedido aos ocupantes dos cargos de carreira de provimento efetivo e aos empregados públicos como única vantagem pessoal, não será considerado para efeito deste artigo. Art. 59…

patologia é a ciência que estuda as doenças e procura entendê-las. Enfermidade é a alteração danosa do organismo. O dano patológico pode ser estrutural ou funcional. Por ter tantos usos e significados diferentes faz necessária uma definição que defina o uso cientifico do termo. O conceito de doença compõe-se, segundo Häfner (1981, 1983), de dois componentes: 1 o distúrbio de funções, grupos de funções ou de sistemas interpessoais e 2 o estado não é proposital – “doença” implica…