RESUMOS SISTEMATIZADOS D

vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias institucionais. Garantias de instituição. 9.4História dos direitos fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho 10.2Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da União. 13.4Estado-membro. Competência. Autonomia. Bens. 13.5Município: criação, competência, autonomia. 13.6Municípios. Regiões metropolitanas. 13.7Distrito Federal. 13.8Territórios Federais. 13.9Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios. 14.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14.1Administração Pública: princípios constitucionais. A Administração Pública dialógica. 14.2Servidores públicos: princípios constitucionais. 14.3Convênios ou consórcios federativos: distinção, aplicação e crítica. 15.PODER LEGISLATIVO 15 19 20 15.1Poder Legislativo. Organização. Atribuições…

......................... 309 5. Técnicas alternativas de formação do cadastro. .............................................................................. 309 6. Formação progressiva. Interiorização da cobertura aerofotografica. ................................................ 309 7. Aceleração das plantas. ................................................................................................................. 309 CAPÍTULO 22…