Defesas Forenses

observação só pode ser denominado “científico” se for baseado em evidências observáveis, 617 Palavras3 Páginas Metais e ligas metálicas As ciências forenses e criminais desempenham uma função essencial no sistema de justiça, ao fornecer informação científica fundamental para a investigação criminal e para os tribunais. O trabalho laboratorial em ciências forenses e criminais direcciona-se para o reconhecimento, identificação, 500 Palavras2 Páginas Osciloscópio Osciloscópio…

deve haver uma compatibilização entre esse princípio da abstração e o princípio da boa-fé. Tal princípio não pode permitir iniqüidades, protegendo credores de má-fé. Se o credor está de boa-fé, ele não deve realmente ser afetado por defesas causais, isto é, por defesas ligadas ao negócio jurídico. De outro lado, se o credor está de má-fé, não há motivo para protegê-lo e, por isso, ele poderá ser afetado pelo negócio jurídico que deu origem ao título. Assim sendo, a abstração não…

além, pois, a maior parte do trabalho consiste em testemunhar no tribunal sobre as evidências que coletou, os métodos que usou e número de pessoas que tiveram contato com determinadas provas documentais. Ao advogado de defesa cabe descaracterizar as evidências apresentadas. A defesa tentará incriminar cada evidência apresentada no tribunal. A legalidade da busca, a preservação sem máculas da prova e a completa e incontestável documentação do local do crime são as considerações mais…

INTRODUÇAO O Brasil colonial não representou uma época de investimento e defesa de interesse de uma nação. No princípio tudo era de interesse da coroa portuguesa, uma vez que o Brasil era uma colônia de exploração. A cultura era de imposição de costumes, não se discutia o melhor para o povo, mas tão somente os interesses dos colonizadores. Analisando o direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, não podemos esquecer do contexto histórico quanto ao processo de…

o apossamento da coisa alheia para si profere a agressão ou a grave ameaça, e, sendo, em momentos opostos, teremos concurso de crimes e não roubo impróprio.” (FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal - Parte especial. 10. ed., Forense; Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. I, p. 342.) grifo nosso No caso em tela, o IRMP entendeu ser um roubo impróprio (§1º), em que a violência se dá após a subtração da coisa, como garantia do crime. No entanto, para a configuração de tal delito,…

de Sergipe, em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, por seu procurador infra assinado, conforme procuração anexada1, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, amparado pelo artigo 186 do Código Civil e artigos 12 e 101, do Código de Defesa do Consumidor dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, CUMULADA COM LUCRO CESSANTES em face da empresa BRAZUKAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado,…

www.psicologia.com.pt PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSE: SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI (2005) Psiquiatria-Psicologia Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal, Âmbito de Aplicação em Direito Rui Manuel Ribeiro Carolo Psicólogo Universidade Internacional - Instituto Internacional de Estudos Especializados (Figueira da Foz, Portugal) Pós Graduação em Investigação Criminal, Psicopatologia Criminal e Vitimologia Contactos do autor: rmanelribeiro@hotmail.com rmanelribeiro@gmail.com

desde os primórdios, profundamente marcada pelo Direito Romano e pela Igreja, para se ser Solicitador era necessário ser homem de bem, ou seja, não ter “má fama”. Foram só as Ordenações Filipinas que regulamentaram, com algum pormenor, a atividade forense, estabelecendo as condições de acesso, regras deontológicas, incompatibilidades e honorários. No aparecimento do terceiro milénio, o solicitador é algo diferente dos seus antepassados históricos da Grécia ou de Roma, dos “vozeiros” da…

utilizados para fixar-se o abalo sofrido pelo consumidor, dada a subjetividade do instituto, bem como o quantum indenizatório nos casos em que comprovado o ilícito, levando-se em consideração, ainda, todo o arcabouço protecionista que o Código de Defesa do Consumidor leciona. A desproporção entre o dano e indenizações vem trazendo à tona discussão acerca dos limites que subjetividade na fixação do quantum indenizatório que o dano moral deve ter, visto que muitos magistrados…

ferramentas processuais. Pretende-se que o aluno empregue adequadamente as ferramentas processuais cabíveis, com base em casos práticos e nos conteúdos até o momento ministrados. Conteúdo Programático Prática em Processo Penal: Procedimento do Júri. Defesa prévia do Júri. Recursos em espécie: Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos, Carta testemunhável, Correição Parcial, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário Constitucional, Revisão Criminal. Habeas Corpus.…