Defesas Forenses

desenvolver capacidade para observar a interdisciplinaridade entre conteúdos, pretende também continuar a | |prática da investigação com viés científico e crítico, além de desenvolver a habilidade de expressão oral e escrita, na elaboração e defesa de um artigo| |científico. | |ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM: Estudo dirigido

pleno da cidadania, fornecendo-o noções básicas para a defesa do Estado Democrático de Direito. Texto da Ficha: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2008. MONTORO, André Franco. Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito, 24ª Ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 2010 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES REALE

RESPOSTA DO RÉU A resposta do réu é realizada após a comunicação da existência do processo, quando terá a oportunidade responder de diversas formas, que vão desde a omissão até a apresentação de pedido contra o autor, passando pela rendição e pela defesa propriamente dita, alem de poder impugnar o valor da causa e utilizar algumas das figuras de intervenção de terceiros. Via de regra, dentro do procedimento comum ordinário, o prazo para responder é de 15 dias. Em algumas hipóteses,…

A Defensoria pública A defesa dos necessitados em juízo e fora dele, é competência da Defensoria pública, órgão criado pelo constituinte de 1988 com o fito de assegurar a prestação jurisdicional do estado para os necessitados e os carentes de recursos. A constituição federal, logo em seu início, tem como objetivo fundamental construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de…

DECADÊNCIA ... 10 EXCEÇÕES ......................................................................... 11 INSTITUTOS ASSEMELHADOS ......................................... 12 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...................................................................... 13 DIREITO INTERTEMPORAL ............................................... 13 …

comercial. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. GALDINO, Valéria Silva. Cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 2001. JUNIOR, Nelson Nery. Código de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7ª ed. rev. ampl., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. rev., atual. e ampl., incluindo mais de 1.000 decisões jurisprudenciais. São Paulo:…

TESE DE DEFESA SOBRE O JURI O DIREITO NATURAL SOBREPOEM O POSITIVO Senhores aqui estamos para decidir sobre a vida desses cidadãos Para isto é necessário que todos nós tenhamos a nítida certeza e clareza do que é aos olhos do odenamento juridico sobre direito positivo e direito natural. DIREITO POSITIVO: É oconjunto de principios,leis de um estado,regras que regem a vida social de um povo,sendo que este direito se sudivide em DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. DIRITO…

utilizar o instituto para o mesmo fim, qual seja, a de acelerar a resolução da causa levada ao judiciário [07]. O instituto da eventualidade, também denominada acumulação eventual ou ainda técnica de ataque e defesa global tem como conseqüência impedir que quaisquer meios de ataque ou defesa, não apresentados respectivamente com a inicial ou contestação possam ser em momento posterior. Assim, a eventualidade assegura o pleno exercício do contraditório, evitando a possibilidade de uma…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NIVALDO JOSÉ BELLO JUNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI (EXECUÇÃO) EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE PATO BRANCO – PR 2012 A exceção de pré-executividade é uma modalidade que possibilita a defesa de um executado, que basicamente se traduz em uma simples petição nos próprios autos, com questionamento à execução, devendo a mesma ser comprovado por meio prova documental. Apesar de haver vários vestígios históricos de existência…

................................................................ 32 2.6 Princípio da igualdade .............................................................................................. 33 2.7 Princípio do contraditório e da ampla defesa ........................................................... 34 2.8 Princípio do dispositivo e da livre investigação das provas ..................................... 35 2.9 Princípio da publicidade .....................................