juri

TESE DE DEFESA SOBRE O JURI
O DIREITO NATURAL SOBREPOEM O POSITIVO

Senhores aqui estamos para decidir sobre a vida desses cidadãos
Para isto é necessário que todos nós tenhamos a nítida certeza e clareza do que é aos olhos do odenamento juridico sobre direito positivo e direito natural. DIREITO POSITIVO: É oconjunto de principios,leis de um estado,regras que regem a vida social de um povo,sendo que este direito se sudivide em DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.
DIRITO OBJETIVO: São normas juridicas que devem ser obedecidas por todos nós membros da sociedade.
DIREITO SUBJTIVO:É a faculdade, que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juizo, direito que se tem, invocando o cumprimento das normas jurídicsas existentes na sociedade emsua defesa.
DIREITO NATURAL: É o direito espontânio, origina-se da própria natureza, não é escrito e nem crido pela sociedade, tão pouco formulado pelo estado, é eterno e imutável.
O DIREITO NATURAL: Este emana de uma vontade superior,pois pertence à própria natureza humana, sua fonte pode ser da natureza, da vontade de Deus, ou da racionalidade dos seres humanos.
São exemplos de direito natural: Direito a vida, ao amor, o de costituir familia dentre outros.
PORTANTO SENHORES EU DEFENDO E DIGO QUE NÃO HOUVE CRIME
ESTÁ NO DIREITO POSITIVO ( A EXCLUSÃO DE ILICITUDE ) ART. 23 NO INCISO PRIMEIRO DO CP: NÃO HÁ CRIME QUANDO O AGENTE PRATICA O ATO EM EM ESTADO DE NECESSIDADE ESTA NO ARTIGO 24 DO CP.
Com respeito aos meus colegas do Ministerio Publico diante da suas funçoes.
O DIREITO NATURAL ESTÁ AQUI CLARAMENTE DECLARADO E POSITIVADO ART 23 E 24 AQUI JÁ ELENCADOS
E O PORQUÊ DO ESTADO DE NECESSIDADE?
VEJAMOS OS FATOS E O ATO:
Os cinco estavam em um submundo,pressos em uma caverna,devido um desmoronamento,sendo que a vida dos cinco sucumbia a cada segundo. Isto já a mais de 20 ( vinte ) dias sem alimento sem água, no escuro além do frio o desespero o panico o pavor o estado de necessidade consumia os cinco amigos.
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