Defesa Prévia Lesão Corporal Maria Da Penha

através de repetições. Cavali (2003), afirmou que os profissionais liberais da área de saúde estão submetidos às legislações do novo Código Civil (CC), por ser o vigente estatuto jurídico geral das relações privadas; e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CPDC), por ser o estatuto geral das relações de consumo, em razão de o paciente e o profissional liberal da área de saúde encaixarem-se, respectivamente, nos conceitos jurídicos de consumidor e fornecedor. Os CDs…

COORDENAÇÃO EMMA OTTA D outorado cm Psicologia (1984) c Livrc-Doccncia (1999) pela Universidade de São Paulo. Professora T itular (2005) c Diretora (2008-2011) do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). Pesquisadora do C N Pq MARIA EMÍLIA YAMAMOTO D outorado cm Psicobiologia (1990) pela Universidade Federal de São Paulo. Pós-Doutorado pela University o f Reading, U K (1993-1994). Professora T itular da Universidade Federal do Rio Grande do N orte desde 1979.…

Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR, desde que citada a fonte. As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não representam necessariamente a posição oficial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência…

presidente Luiz Fernando Dias Duarte vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza Lima coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de]…

MEMBROS DA COMISSÃO CIENTÍFICA Ademir Gebara (CAPES/UFGD) Marcelo Weishaupt Proni (UNICAMP) Amarílio Ferreira Neto (UFES) Marco Antonio Bettine de Almeida (USP) André Mendes Capraro (UFPR) Maria Beatriz Rocha Ferreira (UNICAMP/UFGD) Carlos Herold Junior (UEM) Maria Cristina Rosa (UFOP) Coriolano Pereira da Rocha Junior (UFBA) Marizabel Kowalski (UFV) Deoclecio Rocco Gruppi (UNICENTRO) Meily Assbú Linhales (UFMG) Edilson Fernandes de Souza (UFPE) Miguel

Paulenas Conselho Editorial Executivo Ausonia F. Donato Áurea Eleutério Pascalicchio Camila Garcia Tosetti Pejão Carlos Tato Cortizo Carmen Campos Arias Paulenas José da Rocha Carvalheiro Katia Cibelle Machado Pirotta Luiza S. Heimann Márcio Derbli Maria de Lima Salum e Morais Marina Ruiz de Matos Sonia I. Venancio Suzana Kalckmann Tiragem: 2000 exemplares Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Núcleo de Documentação e Informação do Instituto de Saúde Velhices:…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…

Humanos em prol do exercício da cidadania e da promoção da cultura de paz em Pernambuco. A iniciativa, que segue as diretrizes do Pacto pela Vida, vai ser focada no enfrentamento às violações de direitos, inclusão das pessoas com deficiência, defesa do consumidor, além do reforço das polícias civil e militar na fiscalização de detentos do sistema prisional do Estado. Neste ano, o trabalho vai ser dividido em duas etapas: semanas pré e durante a folia de momo. As atividades…

Brasil Ilustrações: Estúdio Amarelo Rafael Hildebrand Foto da capa: © UNESCO/Mila Petrillo Tiragem: 150.000 Equipe de colaboradoras: Andreza Mara da Fonseca Edilene Perpétua Socorro Lisa Minelli Maria Aparecida Silva Bento Marlene Araújo Micheli Virgínia de Andrade Feital Rita de Cassia de Freitas Coelho Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e…

sabedoria procuraram nos transmitir todo o conhecimento por eles trilhados ao longo de suas vidas. Aos colegas, ou melhor, AMIGOS de mestrado, Arnaud, Jorge, José Fatia, José Fernando, França, Levi, Lygia, Bernardo, Frota, Marcelo, Marcos Pinto, Maria, Maurício, Norberto, Paulo Renato, Plauto, Rosana, Valéria e Wilson, cuja convivência neste período foi muito gratificante e de suma importância para minha vida. À turma do apoio administrativo que me auxiliou nesta empreitada com…