Defesa Dos Direitos Venosa

em: 08 nov. 2012. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Vol. 5, São Paulo: Saraiva, 2006. DINIZ, Maria Helena. Poder Familiar. Cap. 5. In: DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 1155-1162. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Coleção sinopses jurídicas. v.2. 15.ed. São Paulo: Saraiva. 2011. VENOSA, Sílvio de Salvo. Poder Familiar. Cap. 15. In: VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 3. ed. São Paulo: Atlas,…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO PAULISTA-PE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO PAULISTA 2014 PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Joaquim Nabuco, como…

DOS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7552 JUNIOR, Goffredo Telles Junior. Iniciação na Ciência do Direito. 2ª edição: Editora Saraiva. VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito Civil. 5ª edição: Editora Atlas. Em primeiro lugar há que se ponderar que o Direito é uno em sua essência, ou seja, em seu aspecto de estudo, enquanto ciência. No entanto, propõe-se uma divisão. Tal divisão busca,…

O objetivo fundado no risco integral. 3. Abuso de direito. 3.1. Conceito. 3.2. Distinção entre o abuso de direito, ato ilícito e cláusulas abusivas. 3.3. A positivação do abuso de direito. 4. Excludentes do ato ilícito. 5. Conclusão. Bibliografia. TEMA: ATO ILÍCITO, CULPA, RISCO E RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução. Este trabalho visa o estudo do tema: Ato Ilícito, Culpa, Risco e Responsabilidade Civil. O ato ilícito no Direito produz efeito jurídico que não é…

Lei - lei Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (REALE, Lições Preliminares ao Estudo do Direito, 2001) Segundo Silvio Venosa, lei trata-se da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Ele diz ainda que a lei é uma regra geral

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 4, Direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 95 A doutrina não é uníssona a respeito das consequências jurídicas acerca da posse, uns entendem que existem apenas o direito de invocar os interditos possessórios, “institutos jurídicos os quais o possuidor poderá se valer para proteção e defesa de sua posse, sempre que se sentir ameaçado ou ofendido no exercício de seu direito” (RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Rio de…

DIREITO CIVIL – 4º BIMESTRE – PROFESSOR GERSON A. CALGARO 1. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: INTRODUÇÃO. ¾ ¾ ¾ ¾ A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação. (VENOSA) Quando a vontade nem ao menos se manifesta, quando é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. MARIA ALICE DE AQUINO, brasileira, lavradora, portadora da Carteira de Identidade sob o RG n° 815786, órgão expedidor SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob o nº 111.222.333-15, residente e domiciliada na Chácara Raio de Sol, Arraiaporã , Município de Redenção - PA; através de seus advogados regularmente…

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família – 4ª edição – São Paulo: Atlas 2004 LIBERATI,Wilson Donizete. Adoção internacional. São Paulo: Malheiros, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil: direito de família. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MIRANDA, Pontes de.Tratado de Direito de Família. Vol. 3. 3 ed. São Paulo: Max Limonad Editor, 1947 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 16. ed. Rio de Janeiro:…

informatização sobre esta prática ocorrida com frequência em alguns negócios interpessoais.[1] Palavras chaves adicionais: Evicção, Direito Civil e Negócio Jurídico. INTRODUÇÃO Em várias legislações a evicção é disciplinada no capitulo da compra e venda, pois esta constitui, por excelência, o contrato oneroso donde deriva a obrigação de se transmitirem os direitos reais e na qual o fenômeno ocorre com mais frequência. O Código Civil brasileiro, todavia, regula o assunto na parte…