Defasagem Nos Salários Dos Beneficiários Da Previdência S

para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico existente. c) Para quem produzir: A sociedade terá também que decidir como seus membros participarão da distribuição dos resultados de sua produção (demanda, oferta, determinação de salários, das rendas das terras, dos juros etc.). Em economias de mercado, esses problemas são resolvidos pelos mecanismos de preços atuando por meio da oferta e da demanda. Nas economias centralizadas, essas questões são decididas por um…

mesmo ocorrendo em Esparta, onde os recém-nascidos, frágeis ou deficientes, eram lançados do alto do Taigeto . Os atenienses, por influência de Aristóteles, protegiam os doentes e deficientes, sustentando-os por meio de um sistema semelhante à Previdência Social, onde todos contribuíam para manter os heróis das guerras e suas famílias. O povo romano, do tempo do império, talvez, por influência ateniense, também agia desta forma. Esses povos discutiam para analisar qual a conduta…

Execução Orçamentária. EXTRATO CAUC Instrução Normativa STN nº 1, de 17.10.2005: Art. 2º A celebração de convênio, bem como a entrega dos valores envolvidos, fica condicionada à verificação da situação de adimplência do ente federativo beneficiário da transferência voluntária, em prazo antecedente não-superior a 15 (quinze dias) à assinatura ou liberação de cada parcela dos recursos. Instrução Normativa STN nº 3, de 13.12.2005. Art. 5º Quando da instrução do processo de…

chamados de acionista ou acionários, respondem pelas obrigações sociais ate o valor (%) em que investiram ou prometeram entrar para a formação de capital social. O mínimo é de cinco sócios. A denominação de seu nome ou nome fantasia é acrescido de “S/A” ou antecedido da expressão “Companhia” ou “Cia”. Sociedade civil de pessoas jurídicas: Esta categoria é formada por pessoas ou por patrimônio (bens), constituída por direitos, obrigações, tendo como finalidade a realização de determinada…

mecânica da produção de sua época, que aumentou a produtividade das empresas, bem como o nível de consumo da sociedade. Como o aumento do consumo era a base definitiva para se majorar os lucros dos proprietários, isto possibilitou um aumento nos salários dos trabalhadores convertidos em consumidores, gerando um ciclo autossuficiente da relação trabalhador-consumidor e lucro para a burguesia iminente. A partir da década de 70, verificou-se a progressiva globalização da economia mundial,…

Mensal de Atendimento – RMA (preenchimento obrigatório mensal) e demais sistemas de acompanhamento de serviços ofertados no âmbito do SUAS. As informações sistematizadas e consolidadas provenientes do trabalho social com as famílias ou algum(ns) do(s) seus membros (participação, permanência, desligamento, atividades desenvolvidas, encaminhamentos, etc.) deverão também ser utilizadas para subsidiar a gestão no monitoramento e na avaliação das ações e efetividade dos serviços…

social GPS – Guia de Previdência Social SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS CAGED – Cadastro geral de Empregados e Desempregados RAIS – Relação Anual de Informações Sociais DIRF – Declaração do Imposto de Renda retido na Fonte GCI – Integrado Tecnologias de Gestão Empresarial SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados SRF – Secretaria de Receita Federal do Brasil CEF – Caixa Econômica Federal SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência …

direito de reter, do objeto da operação que lhe foi cometida, tudo o que lhe for devido em virtude do mandato, incluindo-se a remuneração ajustada e o reembolso de despesas. 185 – Art. 757: A disciplina dos seguros do Código Civil e as normas da previdência privada que impõem a contratação exclusivamente por meio de entidades legalmente autorizadas não impedem a formação de grupos restritos de ajuda mútua, caracterizados pela autogestão. 186 – Art. 790: O companheiro deve ser…

influência de Aristóteles, protegiam seus doentes e os deficientes, ora concedendo-os a possibilidade de exercer uma atividade produtiva, ora sustentando-os, quando isto não era possível, dada a sua condição. Tal sistema era semelhante à nossa Previdência Social, em que todos contribuíam para a manutenção dos heróis de guerra e de suas famílias. Assim também agiam os romanos do tempo do império, quiçá, por influência ateniense. Discutiam estes dois povos, se a conduta adequada seria a…

Juizados Especiais Federais são mais rápidos, simples e descomplicados, além de buscar, sempre que possível, a conciliação das partes. Os Juizados Especiais Federais Cíveis julgam causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos. Os Juizados Especiais Criminais procuram ser bastante dinâmicos e, em muitos casos, um simples termo circunstanciado substitui o inquérito policial, de maneira que as partes têm a chance de falar e serem ouvidas diretamente pelo…