Decreto Lei 6029

6028: resumos. Rio de Janeiro, 1990. 3 p. 17. Referências Legislativas – Constituições, Leis, Decretos, Pareceres, Portarias e Resoluções a. Constituições BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). b. Leis BRASIL. Lei n. 9273, de 3 de maio de 1996. Torna obrigatório a inclusão de dispositivo…

seminários etc), por extenso. Exemplos: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Catálogo de ... BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Relatório da ... BIBLIOTECA NACIONAL (Portugal). O 24 de jullho ... AMAPÁ. Assembléia Legislativa. Lei no. 2345 de ... BRASIL. Ministério da Educação. Lei de diretrizes e bases da... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: ... 6.4.1.3 – Autor desconhecido A entrada é feita pelo título. Não devem ser usados os termos "anônimo" ou…

1.3 Medida provisória .......................................................................................... 73 4.9.1. 4 Decreto ......................................................................................................... 74 4.9.1.5 Resolução ..................................................................................................... 74 4.9.1.6 Leis ................................................................................................................…

1.3 Medida provisória .......................................................................................... 73 4.9.1. 4 Decreto ......................................................................................................... 74 4.9.1.5 Resolução ..................................................................................................... 74 4.9.1.6 Leis ................................................................................................................…

Y:100 K:0 vermelho - Ref.: Pantone 485C vermelho - Ref.: RAL 3020 vermelho - Ref.: CMYK C:0 M:100 Y:90 K:0 amarelo - Ref.: Pantone 123C amarelo - Ref.: RAL 1007 amarelo - Ref.: CMYK C:0 M:20 Y:100 K:0 verde - Ref.: Pantone 350C verde - Ref.: RAL 6029 verde - Ref.: CMYK C:80 M:0 Y:85 K:75 preto - Ref.: Pantone BlackC preto - Ref.: RAL 9004 preto - Ref.: CMYK C:0 M:0 Y:0 K:100 cinza - Ref.: Pantone 7543C cinza - Ref.: RAL 7045 cinza - Ref.: CMYK C:0 M:0 Y:0 K:40 branco - Ref.: RAL…

princípio, preceito, regra. • Norma brasileira - norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em conformidade com os procedimentos fixados para o Sistema Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial, pela Lei 5966 de 16/12/1973; documento que fixa padrões reguladores visando a garantia e a qualidade do produto, a racionalização da produção, transporte e consumo de bens, a segurança das pessoas, a uniformidade dos meios de expressão e…

respectivas definições, para esclarecer ao leitor o significado dos termos empregados no trabalho. 2.4.3 Apêndices e Anexos Constituem material complementar ao texto e são incluídos para fundamentar a argumentação. Geralmente são constituídos de leis, questionários, formulários, tabelas e outros congêneres utilizados para a realização do trabalho e que podem, inclusive ter sido mencionados no texto com a indicação pertinente: apêndice I, apêndice II, ou anexo I. deve ser…

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, cuja criação foi autorizada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e cujo Estatuto Social foi aprovado pelo Decreto nº. 7.661, de 28 de dezembro de 2011, reger-se-á pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e pelos dispositivos deste Regimento. Artigo 2º. A Ebserh tem por finalidade a prestação de…

Referência de decreto publicado em jornal.......................................................................... 42 43 43 43 43 44 44 44 44 45 45 47 48 48 48 49 49 50 50 50 50 50 51 51 51 51 52 53 53 54 54 54 55 55 55 55 55 55 56 56 56 56 56 56 56 56 57 57 57 57 58 58 59 59 59 59 Figura 111: Referência de lei publicada em periódico............................................................................ Figura 112:…

a ca versal (CDU) na ficha catalogr´fica e inclus˜o da Folha de Aprova¸˜o a a ca da Banca Examinadora nas teses e disserta¸˜es, co – c´pia em papel e CD-ROM para dep´sito na Mem´ria, o o o – envio de c´pias para a Biblioteca Nacional (BN), conforme Decreto o o n . 1825 de 20.12.1907 e – envio de c´pias para bancos de dados e intercˆmbios. o a e) SPG: informar ao aluno, no ato de sua inclus˜o nos programas de P´sa o Gradua¸˜o do INPE, sobre a existˆncia e finalidades do SID. Emitir a ca e…