Decisão Do Stf 199 464 9

2.6.7 Contrato de equipe ....................................................... Modalidades de contrato por prazo determinado ............. 2.7.1 Contrato por prazo determinado da CLT .................. 2.7.2 Contrato por prazo determinado da Lei 9-601/1998 ... 2.7.3 Contrato de trabalho temporário - Lei 6.019/1974 ... 2.7.4 Contrato de trabalho por obra certa ......................... 91 92 94 108 109 109 109 113 115 117 120 125 125 126 126 126 127 127 128 128 129 129 133 135 138 3. DIREITOS

DE AGOSTO DE 2010 – DOU DE 11/08/2010 Na parte final do Roteiro, veja-se: a) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012; b) a LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. c) Súmulas e OJ’s selecionadas (do STF, do TST, do TNU) 1. ORGANIZAÇÃO SECURITÁRIA SOCIAL BRASILEIRA 1.1. A SEGURIDADE SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE TÉCNICAS PROTETIVAS 1.1.1. Princípios regentes (art. 194, I a VII, CF-88) 1.1.2. Saúde (artigos 196 a 200 da CF-88) 1.1.3.…

doida para dormir na casa da amiguinha, pede para sua mãe, mas ela não deixa e a criança sai chorando para o pai (2ª instância), o pai, querendo se esquivar, diz para resolver com a mãe, mas a menina vai até a avó (3ª instância), pois não gostou da decisão do pai. Nesse caso, a criança peticionou direcionada à mãe e depois recorreu ao pai e à avó. Os atos processuais têm prazo, para não tornar o processo eterno. CAPÍTULO 2 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA…

danos materiais e de R$ 650.000,00 á cargo de indenização por dano moral. Nestes Termos pede-se deferimento. Data/Local _____________ Advogado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 199 SEÇÃO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL nº 0052855-68.2011.8.19.0000 REQUERENTE: ADAIR MARLON DUARTE RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER REVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO DE SOUZA VERANI EMENTA REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO…

seus direitos nomeando-lhe curador especial (arts. 1.779-1.780 do CC), como expectativa de vida, a idéia de expectativa de direito (direitos in fieri) condicionada ao nascimento com vida já foi afirmada por ambos os tribunais superiores brasileiros (STF e STJ). Mesmo que consideremos, como Francisco Amaral, que a expectativa de direito nada mais é do que um direito subjetivo com eficácia suspensa, ou direito em formação (art. 6º, & 2º da L.I.C.C.), os dispositivos que tratam dos…

Constitucional Facilitado apresenta o posicionamento desses doutrinadores a respeito dos pontos mais recorrentes nas provas de concursos (De olho na doutrina). Cada vez mais, o candidato tem sido surpreendido com as referências em prova do tipo “segundo o STF”, “conforme entendimento do STJ”, “segundo posicionamento jurisprudencial dominante!”... É por isso que não nos descuidamos quanto à apresentação de importantes referências jurisprudenciais: De olho na jurisprudência. O melhor de…

você não esteja pronto a recebê-la”. Albert Einstein SUMÁRIO INTRODUÇÃO ____________________________________________________________ 7 1. ATOS ADMINISTRATIVOS _______________________________________________ 9 1.1 Introdução __________________________________________________________________ 9 1.2 Conceito ___________________________________________________________________ 11 1.3 Planos da perfeição, validade e eficácia _________________________________________ 13 1.4 Atributos dos atos…

habilitados em concordata preventiva, salvo durante o período compreendido entre as datas de vigência da Lei no 7.274, de 10 de dezembro de 1984, e do Decreto-Lei no 2.283, de 27 de fevereiro de 1986. c Lei no 11.101, de 5-2-2005 (Lei de Falências). 9. A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência. c Art. 5o, LVII, da CF. 10. Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a competência do Juiz de Direito em matéria…

meus irmãos, Rodrigo e Rafael. Dedico-o, ainda, a Janaína, como não poderia deixar de ser. SUMÁRIO Apresentação, xii Nota introdutória à 2 1 9edição, xvi Nota introdutória à 189 edição, xviii Nota introdutória à 149 edição, xx Nota introdutória à 9 9edição, xxiv Nota introdutória à 7 9edição, xxvi PARTE 1 - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS, 3 I Introdução e Noções Gerais, 4 § 1° Introdução, 5 § 2® Noções Gerais, 6 II Ação Rescisória, 12 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 13 § 2®…

a lei nº 6368/76 ......................................... 26 8 Alterações da Lei nº 10409/02 ............................................................. 27 8.1 Coexistência de ambas as leis( Lei nº 6368/76 e 10409/02) ................ 28 9 Art. 12 da Lei nº 6368/76 .................................................................... 30 9.1 Objetividade Jurídica .......................................................................... 30 9.2 Objeto Material…