De Que Forma O Exercício Ilícito Da Odontologia Afeta A S

MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC. Foz do Iguaçu-Paraná, 2012, 66 páginas. O presente trabalho trata da desproporcionalidade do elemento subjetivo do delito previsto no artigo 273, caput e seus §s, do Código Penal, que prevê a pena de 10 a 15 anos de reclusão, justificado por ser o bem jurídico tutelado a saúde pública. Além de sua inclusão no rol dos crimes considerados hediondos pela Lei 9.695, de 20 de agosto de 1998 por…

COMPETÊNCIA ................................................................................... 6.4. FORMA DE QUANTIFICAÇÃO ................................................................... 6.5. IMPOSTO PROPORCIONAL ...................................................................... 6.6. IMPOSTO PROGRESSIVO ....................................................................... 6.6.1. FORMAS DE PROGRESSIVIDADE .................................................. 6.7. IMPOSTOS…

Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1.…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…

Para gestores municipais de serviços de saúde Vigilância Vigilância Sanitária Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina S. de Miranda VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina Soares de Miranda INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – NAMH/FSP – USP BANCO ITAÚ SÃO PAULO 1998 …

para o cargo pretendido, conforme Anexo I. f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital. g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis. h) Ter aptidão física e emocional para o exercício das atribuições do cargo. i) Não ter sofrido, no exercício de anterior função pública, a penalidade de demissão. 3. As exigências contidas no item 2 e seus subitens deverão ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da apresentação do candidato convocado…

Superior completo em qualquer área do conhecimento 40 (quarenta) horas semanais R$ 2.794,67 Prova objetiva e títulos CIRURGIÃO DENTISTA Ensino Superior Completo em Odontologia e registro regularem órgão de classe 20 (vinte) horas semanais R$ 1.851,47 Prova objetiva e títulos CIRURGIÃO DENTISTA Ensino Superior Completo em Odontologia e registro regularem órgão de classe 40 (quarenta) horas semanais R$ 3.702,94 Prova objetiva e títulos 3 Secretaria Municipal de Administração CARGO…

incumbindo aos estudiosos do Direito conceituar. É o que acontece, p. ex, com o art. 186 do CC, que diz que aquele que agir com culpa deve reparar o dano. Quando alguém age com culpa? Deve-se analisar caso a caso e ponderar para saber até que ponto há ilícito civil. Deste modo, trabalharemos basicamente com conceitos, o que dificulta de certo modo o estudo. Por outro lado, a responsabilidade civil está mais próxima do nosso dia-a-dia, mais próxima da nossa realidade, p. ex: “O meu…

...........................140 ANEXO II - FICHA ADMISSIONAL DE ATENDIMENTO DO SETOR DE SAÚDE......................143 ANEXO III - ANAMNESE PSIQUIÁTRICA ..........................................................................149 Anexo IV - ODONTOLOGIA: SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO LEGAL ........................................152 ANEXO V - SERVIÇO SOCIAL / ESTUDO DO QUADRO SOCIAL ..........................................157 ANEXO VI - ANAMNESE PSICOLÓGICA: ......................................

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 19ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 BELÉM/2012 1/67 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 19ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está…