De Acordo Com O Livro Texto A Constituição Federal Garante Que é Gratuita

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 –Direitos Fundamentais – parte 1 Olá! Agora sim, vamos começar nosso curso para a Polícia Federal. Na aula passada, falei um pouco sobre a Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, vamos entrar no estudo de cada um desses direitos (o que chamamos de Direitos e Garantias Fundamentais em espécie). 1 - Síntese da teoria geral dos Direitos e Garantias Fundamentais 2 - Direito à Vida 3 - Princípio da igualdade 4

Funcionários da Educação / Técnico em Gestão Escolar: Administração de materiais pro uncionário Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Administração de materiais TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR 15 Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) Dados Internacionais de Catalogação na…

Patrimônio: Lazer & Turismo, v.7, n. 11 jul.-ago.-set./2010, p.116-131 PATRIMÔNIO CULTURAL E GESTÃO: O MUSEU DE ARTES E OFÍCIOS DE BELO HORIZONTE Álvaro Américo Moreira Sales1 Núcleo de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG alvaromsales@gmail.com Resumo Uma das formas de proteção do patrimônio cultural é por meio do tombamento, que institui bens culturais. Alguns desses bens são utilizados como equipamentos culturais devido à…

do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R:O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e…

ÍNDICE ▪ Apresentação ▪ Análise no Campo Econômico-social ▪ Análise no Campo Político ▪ Conclusão ▪ Apresentação Tomamos como base para a nossa análise notícias e textos provenientes de fontes a qual cremos que sejam de caráter confiável. Essas são: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/), Estadão (http://www.estadao.com.br/), Ministério da Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/) e SEBRAE (http://www.sebrae

compreender os conceitos básicos do Direito do Consumidor, e seus princípios. O Art. 48 das Disposições Constitucionais Transitórias dispõe que "O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor." A Constituição regula novamente a matéria em seu art. 5°, inciso XXXII, que diz que é dever do Estado promover a defesa do consumidor. E logo em seguida já menciona o artigo 170, inciso V da CF, capítulo dos Princípios…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SC. DALTEC CURSO TÉCNICO INTEGRADO ASSESSORIA DE CIÊNCIAS HUMANAS – HISTÓRIA. PROPRIEDADE INTELECTUAL (nome genérico que abrange os direitos autorais, de patentes e de marcas) A ideia de “copyleft”, de subversão dos direitos autorais, é ainda muito pouco conhecida e discutida. No rodapé da página principal deste site, ao invés da tradicional nota lembrando os direitos autorais, lemos o seguinte: “(C) Centro de Mídia…

reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos”. Disponível no endereço eletrônico http://www.dhnet.org.br/educar/balestreri/php/dh4.html b)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título II, capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5°. Disponível no endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm 4 2 Direitos e Garantias Fundamentais (Título II, CF/88) Direitos e Deveres Individuais e…

Etapa 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar, em livros, jornais, revistas e sites, a respeito do tema “Estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual e municipal”, a fim de identificar a estrutura educativa do sistema de Ensino no Brasil. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas…

diversidade. Segundo Skrtic (1994 APUD STAINBACK, 1999, p.31), a inclusão não se constitui em um modelo inovador de prestação de serviços de educação especial, trata-se a seu ver como “um novo paradigma de pensamento e de ação” tendo em vista que de acordo com o autor, a diversidade torna-se “mais norma do que exceção”. Mas, que efetivamente, ao menos inicialmente, não se faz acompanhar de reformas e garantias efetivas de condições objetivas e adequação, primeiro da comunidade…