De Acordo Com O Artigo 139 Do Cpc Assinale A Alternativa

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual

circunstancial. A expressão perito é prevista no Código de Processo Civil (CPC), em seus artigos 145 a 421: “Art. 145 - Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no artigo 421. Art. 421 - O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para entrega do laudo,” 1.2 – LEGISLAÇÃO APLICADA A PERÍCIA CONTÁBIL No Brasil, no ano de 1939, foram estabelecidas, no CPC – Código do Processo Civil as primeiras…

propostas: a) É possível uma separação entre a ética e Direito? b) A redução do Direito ao conceito de lei afasta o próprio Direito dos valores éticos como a justiça? SEMANA 2 O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Artigos 1 a 7 do Código de ética e Disciplina. Artigo 133 da Constituição da República Conteúdos: O exercício da advocacia. Regras deontológicas fundamentais. Indispensabilidade à Administração da Justiça. Bibliografia / Jurisprudência: Nalini, José…

1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser instituído: (Agosto/97) A – Pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; B – Pela União Federal; C – Pelos Estados e pelo Distrito…

A expressão perito é prevista no Código de Processo Civil (CPC), em seus artigos 145 a 421: “Art. 145 - Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no artigo 421. Art. 421 - O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para entrega do laudo,” 1.2 – LEGISLAÇÃO APLICADA A PERÍCIA CONTÁBIL No Brasil, no ano de 1939, foram estabelecidas, no CPC – Código do Processo Civil as primeiras regras…

veículo automotor (at. 303 CTB) 10.perigo de contágio de doença venérea (art. 130, caput) 11.calúnia simples (art. 138) 12.calúnia X Presidente da República (art. 138 c.c art. 141, I) 13.difamação X funcionário público razão da função (art. 139 c.c. art. 141, II) 14.injúria (art. 140) 15.injúria real (art. 140, §2º) 16.injúria preconceituosa (art. 140. §3º) 17.ameaça (art. 147) 18.furto (art. 155) 19.furto de coisa comum (art. 156) 20.furto contra o patrimônio de…

do Consumidor............................................................................................ Direito Cambiário 1. Teoria geral............................................................................................................ 139 140 141 141 142 143 145 145 146 147 147 149 151 152 153 3 2. Nota promissória.................................................................................................... 3. Cheque…

........................................................................................137 4. Erro ..................................................................................................................................................139 5. Tentativa, Consumação e Arrependimento ..................................................................................140 6. Exclusão da Ilicitude ...........................................................................................

Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e da metodologia, deverá o professor dar início à abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e…

Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em…