Estudo dirigido 2º Fase Penal

4849 palavras 20 páginas

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Coordenação Pedagógica OAB

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO PENAL
Gabarito do Estudo Dirigido 01

Crimes

Ação Penal

Rito

1.homicídio doloso simples (art.
121, caput)
2.homicídio culposo (art. 121, §3º)
3.homicidio culposo (art 302 CTB)
4.auto-aborto (art. 124)
5.lesão corporal leve (art. 129, caput) 6.lesão corporal grave (art. 129, §1º)
7.lesão corporal seguida de morte
(art. 129, §3º)
8.lesão corporal c/ violência doméstica (art. 129, §9º)

Pública incondicionada

Júri

Sursis
Processua
l
Não

Pública incondicionada
Pública incondicionada
Pública incondicionada
Pública Condicionada

Sumário
Ordinário
Júri
Sumaríssimo

Sim
Não
Sim
Sim

Pública incondicionada
Pública incondicionada

Ordinário
Ordinário

Sim
Não

Pública Condicionada *
(se a vítima for homem); Pública
Incondicionada (se a vítima for mulher)
Pública Condicionada
***
Pública Condicionada

Sumário

Sim/Não
**

Sumaríssimo
****
Sumaríssimo

Sim
Sim

Privada
Requisição Min. Just.

Sumaríssimo
Honra

Sim
Sim

Pública Condicionada
*****

Sumaríssimo

Sim

Privada
******
Pública Condicionada

Sumaríssimo
Sumaríssimo
Honra

Sim
Sim
Sim

Pública Condicionada
Pública incondicionada
Pública Condicionada
Pública Condicionada

Sumaríssimo
Ordinário
Sumaríssimo
Ordinário

Sim
Sim
Sim
Sim

Pública incondicionada
Pública incondicionada

Ordinário
Ordinário

Não
Não

9.lesão corporal na direção de veículo automotor (at. 303 CTB)
10.perigo de contágio de doença venérea (art. 130, caput)
11.calúnia simples (art. 138)
12.calúnia
X
Presidente
da
República (art. 138 c.c art. 141, I)
13.difamação X funcionário público razão da função (art. 139 c.c. art.
141, II)
14.injúria (art. 140)
15.injúria real (art. 140, §2º)
16.injúria preconceituosa (art. 140.
§3º)
17.ameaça (art. 147)
18.furto (art. 155)
19.furto de coisa comum (art. 156)

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