De Acordo Com O Artigo 139 Do Cpc Assinale A Alternativa

................................................... 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ............................ 42 9. Das partes e seus procuradores .............................................................................................. 42 9.1 Conceito de parte ..................................................

................................................... 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ............................ 42 9. Das partes e seus procuradores .............................................................................................. 42 9.1 Conceito de parte ..................................................

................................................... 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ............................ 42 9. Das partes e seus procuradores .............................................................................................. 42 9.1 Conceito de parte ..................................................

Árbitros indicados pelas partes. Na hipótese de direito disponível tipo colisão de veículos. Lei 9.307/96 Características da jurisdição: Art. 5º CRFB  INAFASTABILIDADE do poder judiciário.não pode afastar do conhecimento do Estado. INERCIA : Art. 2º CPC: Nenhum juiz prestará a tutela se não for provocado pelas partes. SUBSTITUTIVIDADE: A jurisdição substitui a vontade dos particulares. Estrutura do Poder Judiciário: STF (11 minstros) CNJ STJ JUSTIÇA ESPECIAL JUSTIÇA COMUM TSE STM…

................................................... 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ............................ 42 9. Das partes e seus procuradores .............................................................................................. 42 9.1 Conceito de parte ..................................................

................................................... 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ............................ 42 9. Das partes e seus procuradores .............................................................................................. 42 9.1 Conceito de parte ..................................................

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros. b) O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo. c) No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública. d) Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade

tributárias, 119 9.1 Classificação das ações, 122 9.2 Espécies de ações, 124 ( 10 ) Execução fiscal e procedimento cautelar, 129 10.1 Execução fiscal – Lei n° 6.830/1980, 132 10.2 Ação cautelar fiscal, 133 Referências, 137 Gabarito, 139 xiii Sumário 8.1 (1) h istórico do direito tributário Geraldo Jobim é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), professor titular das disciplinas de Direito Tributário I e II,…

são os bens sujeitos a penhora, sob pena de multa do art. 601 do CPC. 28) O processo cautelar se destina a permitir uma futura realização do direito substancial. 29) Carlos Santos é credor de Paulo Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que o credor não recebeu o valor constante no cheque e agora este está prescrito. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta: O credor poderá buscar a obtenção do valor…